O senador Davi Alcolumbre (Democratas-Ap) em reunião ontem, 02, com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE) articulou para que o projeto de resolução 55/2015, de autoria do senador amapaense Randolfe Rodrigues (REDE) que prevê a fixação da alíquota máxima do ICMS de querosene de aviação civil em 12% entre na pauta de votações do Senado ainda esse mês, já que é de grande relevância para a população da Amazônia e pelo qual sempre declarou apoio. “É um serviço de extrema necessidade e não apenas uma opção. Muitas vezes significa a diferença entre a vida e a morte, já que só podemos contar com o transporte aéreo ou fluvial. Os preços são abusivos, são poucos voos e isso dificulta o desenvolvimento da nossa região”, avaliou o senador
Na prática, isso significa a redução do preço das passagens aéreas e mais ofertas de voo para Macapá e as demais regiões do Norte do país, já que a falta de regulamentação em relação ao preço do querosene de aviação é prejudicial a todos os setores, tanto estados como empresas e o consumidor final. Pelo projeto os estados poderão, a partir de sua aprovação, negociar diretamente com as companhias aéreas a margem de cobrança.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e o tributo incide apenas sobre os voos domésticos, ou seja, as companhias aéreas estão isentas de pagá-lo nas viagens internacionais.
O projeto seguirá para votação em plenário e, se aprovado, por dois terços do Senado Federal, a resolução terá validade imediata em todo o Brasil sem a necessidade de sanção presidencial ou sequer de apreciação por parte da Câmara dos Deputados. ” O preço elevado do querosene é prejudicial principalmente para as regiões mais distantes do país como Amapá, Acre e outros estados da Amazônia. “Essa é uma causa antiga que por duas gestões no Amapá ficou paralisada. É imprescindível que o projeto de Randolfe seja aprovado pelo Senado o quanto antes, e estamos unidos nesse desafio” concluiu, Davi
Raphaela Carrera
Assessora Parlamentar
Senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP)
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