No Dia Internacional da Educação, 28 de abril, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado se unem para apresentar o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) aos promotores de Justiça do Amapá. O lançamento estadual do MPEduc será às 15h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na av. Fab, Centro.
Oiapoque foi o primeiro município do Amapá a aderir ao Projeto. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Moura Palha, e a promotora de Justiça Neuza Barbosa estão acompanhando a execução de cada etapa. Em março, visitaram escolas e realizaram audiência pública para fazer diagnóstico da educação básica no município.
“Agora, a intenção é expandir o MPEduc a todos os municípios”, ressalta o procurador Felipe Moura Palha. Para o lançamento estadual foram convidados os promotores de Justiça das comarcas do interior e os promotores da infância da capital. Depois da apresentação, os promotores poderão aderir ao MPEduc. Em seguida, será elaborado cronograma de visitas às escolas e de audiências públicas nos municípios que aderirem ao Projeto.
Ação nacional – Na segunda-feira, 28 de abril, escolas públicas de ensino básico em vários municípios brasileiros receberão a visita do Ministério Público com o objetivo de averiguar a qualidade do ensino e as condições dessas escolas. As visitas, somadas a outras informações colhidas durante a execução do Projeto, permitirão aos promotores de Justiça e procuradores da República obterem um diagnóstico dos pontos críticos das redes escolares, para que as respectivas soluções sejam cobradas dos gestores públicos.
MPEduc – O objetivo do MPEduc é mobilizar diretores, professores, alunos e comunidade local para realizar diagnóstico sobre a qualidade do serviço de educação básica prestado por escolas da rede pública. Depois de identificar os principais problemas enfrentados, o Ministério Público vai cobrar soluções das autoridades responsáveis.
Para saber mais sobre o MPEduc, acesse o site: http://mpeduc.mp.br/mpeduc .
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