Projetos ambientais aprovados pelo Comitê de Gestão Estratégica do MP-AP serão executados de acordo com normas relacionadas à Covid-19

Dos três projetos estratégicos apresentados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-Ambiental) e Promotorias de Meio Ambiente e de Urbanismo, ao Departamento de Planejamento – Escritório de Projetos, dois foram aprovados pelo Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Amapá (MP-AP), nesta quarta-feira (15). Os projetos Amapá Sem Plástico e Agenda Ambiental, integram o cronograma de atitudes institucionais em defesa do meio ambiente e dos homens do MP-AP. O projeto Colorindo o Futuro – Igarapé da Fortaleza, em razão de sua execução depender de contato pessoal com a população e parceiros, o que desobedece a obrigação de isolamento, será apresentado na próxima Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE).

A RAE foi realizada em caráter excepcional de forma virtual, com os membros do Comitê de Gestão Estratégica participando do fórum, onde foram deliberadas ainda questões urgentes e prioritárias do MP-AP. Entre os projetos inscritos no Escritório de Projetos, foram selecionados para serem apresentados nesta RAE apenas os que se encaixam nas normas dos decretos governamentais e Recomendações do MP-AP para evitar a proliferação da Covid-19, que proíbem aglomerações de pessoas.

Os projetos aprovados se enquadram ainda no Ato Normativo 007/2020, da Procuradoria Geral de Justiça, que institui Plano de Contingenciamento de Despesas na instituição, e têm efeito direto na sociedade, envolvendo membros e servidores do MP-AP. A execução será de forma virtual, de acordo com as limitações impostas pelo Estado de Emergência. As duas iniciativas estão alinhadas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) indicados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Agenda Ambiental na Administração Pública (Agenda A3P), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Amapá Sem Plástico tem como objetivo reduzir o consumo de plásticos no Amapá, usando como estratégia a conscientização da população e redução da distribuição no comércio de alimentos, que deve analisar junto com a equipe técnica da área ambiental do MP-AP as alternativas para serem oferecidas aos clientes. Os parceiros deste projeto são Associação Amapaense de Supermercados (AMAPS), Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Amapá (SINDGENEROS), Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Manutenção Urbanística e de Educação e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).

A Agenda Ambiental do Amapá será implementada junto às promotorias do MP-AP que atuam na área do meio ambiente, envolvendo membros e servidores. O objetivo é fazer um levantamento das demandas ambientais de cada Promotoria e promover a sensibilização para que seja implantada gestão socioambiental sustentável nas atividades administrativas e operacionais das Comarcas de Macapá, Santana e demais municípios. As reuniões serão através de videoconferência, para definição de estratégias específicas de cada município, e aplicação da Agenda A3P e ODS das Nações Unidas.

O gerente dos dois projetos é o promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, e as iniciativas serão executadas em doze (12) meses. Participaram da RAE, os membros do Comitê de Gestão Estratégica do MP-AP, a procuradora-geral de justiça, Ivana Cei; sub-procurador-geral de justiça, Nicolau Crispino; sub-procuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha; a corregedora-geral Estela Sá, e o chefe de gabinete e secretário-geral, promotores de Justiça João Furlan e Paulo Celso Ramos, respectivamente, coordenador e gerente do Comitê de PEI.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Mariléia Maciel – assessora operacional Prodemac
Contato: [email protected]

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