O promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Marcelo José de Guimarães e Moraes, vai compor a Banca Examinadora do 12º Concurso Público para promotor de Justiça Militar (12º CPJM). O convite do Ministério Público Militar (MPM) foi oficializado à procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, na última semana.
Marcelo Guimarães, que desde 2015 atua na coordenação da Coordenadoria de Atividade Disciplinar da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde foi assessor e é corregedor substituto na pasta, desde 2017, foi convidado para ser um dos examinadores do certame por conta de suas qualificações e experiência.
O promotor de Justiça do Amapá participará de todas as fases do processo seletivo. De acordo com o cronograma do certame, o resultado final do concurso está previsto para o dia 2 de dezembro de 2020. O membro do MP-AP aceitou o desafio e ressaltou que exercerá com muita dedicação e responsabilidade a função de examinador, características que sempre nortearam sua carreira.
“O convite é reflexo do bom trabalho executado e de nossa experiência, e é com imensa satisfação que represento o MP-AP neste concurso nacional”, salientou Marcelo Guimarães.
Currículo
O promotor de Justiça possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Guimarães ingressou na instituição em 2009. Também lecionou como professor auxiliar da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul.
Marcelo Guimarães é Doutor em Direito Constitucional, especialista em Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados.
Sobre o concurso
O candidato deverá ter nível superior em Direito, além de três anos de atividade jurídica alcançada após a obtenção do grau de bacharel. O salário inicial é de R$33.689,11. O concurso oferta 6 vagas destinadas para cinco Procuradorias de Justiça Militar regionais, distribuídas entre Bagé (02), Belém (01), Manaus (01), Recife (01) e Rio de Janeiro (01). As inscrições para o certame ocorreram de 21 de janeiro a 19 de fevereiro deste ano. A prova objetiva do concurso será realizada de acordo com o edital no dia 26 de abril de 2020.
O Ministério Público Militar tem como missão apurar e, se for o caso, punir crimes militares de competência praticados por integrantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – no exercício da atividade funcional. Bem como delitos cometidos por militar da reserva, reformado, ou por civil, contra as instituições militares, neste caso contra a ordem administrativa militar. E, também, infrações praticadas contra o patrimônio das Forças Armadas, como fraudes previdenciárias de pensionistas das FFAA ou irregularidades em licitações conduzidas pelas Forças, também são da área de atuação do MPM.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Texto: Elton Tavares
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616