O Promotor de Justiça do Estado do Pará, Mestre em Direito e Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Dr. José Edvaldo Pereira Sales, ministrará a palestra “Minirreforma Eleitoral e as Eleições 2016”, em Macapá. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (17), no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), e faz parte do curso “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”, que terá sua segunda etapa nos dias 16 e 17 de dezembro.
A palestra visa esclarecer questões pertinentes e importantes a respeito das alterações na legislação que balizarão as Eleições 2016. A qualificação é voltada para membros de partidos e pretensos candidatos, mas, dessa vez, será aberta ao público, com inscrições gratuitas.
Sobre o curso
A qualificação, idealizada pelo Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, e formulada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE), percorreu todos os municípios do Amapá. A segunda fase desse projeto será desenvolvida no ano vindouro com visitas em todas as Zonas Eleitorais abordando as novas Resoluções que irão balizar as Eleições 2016
Serão palestras sobre Registro de Candidatura, propaganda eleitoral, prestação de contas, convenção, crimes eleitorais, desincompatibilidade, filiação partidária, entre outros assuntos. A medida é preparatória às Eleições 2016, já que norteia os participantes sobre como deverão proceder dentro da legislação durante o pleito.
A capacitação é ministrada pela Justiça Eleitoral em todo o Amapá, em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil.
Os interessados em participar poderão inscrever-se gratuitamente na sede TRE, local do curso, ou no site do Tribunal, no endereço http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos
Programação:
16.12.2015 (quarta-feira)
8h30 às 8h40 – Abertura do evento: Desembargador Carlos Tork (Presidente do TRE/AP)
8h40 às 12h – Módulo I: Atuação Político Partidária
14h às 18h – Módulo II: Propaganda Eleitoral
17.12.2015 (quinta-feira)
8h30 às 12h – Módulo III: Registro de Candidatura
14h às 18h – Módulo IV: Prestação de Contas
Encerramento com a palestra “Minirreforma Eleitoral e as novas interpretações da Lei da Ficha Limpa para as Eleições 2016”, proferida pelo Promotor de Justiça do Estado do Pará, Mestre em Direito e Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Dr. José Edvaldo Pereira Sales.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
Fones: 2101-1504/84059044/91474038