A promotora de justiça de Oiapoque, Neuza Rodrigues Barbosa Leite, e o procurador da República no Amapá, Felipe de Moura Palha e Silva, apresentaram, durante o lançamento nacional do MPEduc os resultados já alcançados durante a execução do Projeto no município. O evento aconteceu nesta terça-feira, 8,em Brasília, na sede da Procuradoria Geral da República (PGR).
O município foi selecionado para a execução do piloto do MPEduc, a exemplo dos estados de Roraima, Pará, Alagoas e Rio de Janeiro. Assim como nestes, ocorreram melhorias nos aspectos estruturais, pedagógicos e alimentação escolar. Para Neuza Barbosa, essa parceria entre MP-AP e MPF é positiva. “A união das instituições já está dando certo, porque, além da união, há uma divisão de tarefas que torna mais rápido o alcance dos resultados, sem a necessidade de abertura de novos procedimentos para apuração, pois tudo faz parte do Inquérito Civil Público instaurado para o acompanhamento do projeto. A Promotoria de Oiapoque sempre atuou na área da educação, tanto que existe Ação Civil Pública ajuizada desde julho de 2013, mas que ainda não atingiu o resultado pretendido. Após essa parceria, vários foram os resultados, dada a atuação incisiva perante o município e estado”, ressaltou Neuza Barbosa.
O projeto continuará até que todas as demandas identificadas durante a visitação nas escolas e apresentadas pela comunidade na audiência pública sejam plenamente resolvidas pelos gestores municipal e estadual, e os resultados finais serão expostos em uma segunda audiência pública, já estabelecida no cronograma de execução no projeto. A representante do MP-AP também afirmou “que todos os passos, peças e demais documentos que poderão ser utilizados pelos membros na execução do MPEduc já estão prontos no site, o que facilita a atuação, ou seja, a equipe que idealizou o projeto já disponibilizou todas as ferramentas para otimizar a atuação conjunta.
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