O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou de reunião realizada por videoconferência, com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), na semana passada, para alinhar o trabalho conjunto nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s), após retorno gradual das atividades presenciais em ambas as instituições.
O objetivo central da vídeo reunião foi a melhor forma da efetiva participação dos membros do MP-AP nas demandas processuais e pré-processuais que chegam às Centrais de Conciliação do TJAP, quando ocorrer a retomada do trabalho presencial.
Participaram os promotores de Justiça do MP-AP, designados para atuar nos CEJUSC’s, Samile Alcolumbre, Clarisse Alcântara, Saullo Patrício Andrade e Helio Furtado. Pelo TJAP, estiveram no encontro virtual, conduzido pela desembargadora Sueli Pini, que também é coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá, juízes coordenadores das centrais e supervisores das unidades.
A promotora de Justiça Clarisse Alcântara pontuou que a atuação no CEJUSC é cumulativa com outras atribuições, por isso sugeriu a realização das audiências às segundas e sextas-feiras, ou mesmo no período da tarde.
Outro ponto debatido foi a forma como os atos serão encaminhados para a manifestação dos promotores, e a solução temporária encontrada foi o envio por e-mail ou aplicativo WhatsApp.
Os promotores de Justiça ressaltaram que o encontro foi importante para esse alinhamento e conhecimento da política de conciliação durante o período de isolamento social e de pós-pandemia, para a eficiência da prestação de serviços à sociedade.
“A reunião foi extremamente produtiva. O compartilhamento de informações resulta no aprimoramento de nossas atividades em prol da população. É papel do MP-AP garantir os direitos do cidadão. E, o trabalho de conciliar, em conjunto com o TJAP, é essencial para a sociedade. Para tal, estamos à disposição para participar das audiências pré-processais, fortalecendo a conciliação”, manifestou Samille Alcolumbre.
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Texto: Vanessa Albino
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