A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MP-AP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), iniciou na última segunda-feira (20), um webcurso de Direito Eleitoral para promotores de Justiça e servidores que atuarão nas Eleições 2020. A capacitação com duração de três dias, encerrando na quarta-feira (22), busca o aperfeiçoamento dos membros e assessores jurídicos do órgão ministerial, preparando-os para o exercício no pleito deste ano.
A capacitação é ministrada pelos promotores de Justiça dos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Edson Resende de Castro e Rodrigo Lópes Zílio, respectivamente. A abertura contou com a participação da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, do chefe de Gabinete e do assessor especial da PGJ, promotores de Justiça João Furlan e Vinicius Carvalho, nessa ordem.
A PGJ do MP-AP deu as boas-vindas aos palestrantes e aos participantes, ressaltando que, além da complexidade do cotidiano da disputa eleitoral, o pleito trará o desafio da pandemia. “A presença e os ensinamentos virtuais dos promotores de Justiça Edson Resende e Rodrigo Zílio, muito nos enriquece em aprendizado, experiências e inovações. Em nome do MP, agradeço por terem aceitado o convite”, frisou Ivana Cei.
Os palestrantes discorreram sobre ações eleitorais, representação, propaganda eleitoral e o poder de polícia. Os dois trataram dos mecanismos judiciais e também – de maneira ampla – sobre as matérias, além de contextualizarem com possíveis situações que os promotores eleitorais enfrentarão durante o período das Eleições 2020. Também discutiram prazos para ações, cassações, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, entre outros assuntos relacionados ao pleito que se avizinha.
De acordo com o coordenador do CAO-Eleitoral do MP, promotor de Justiça Ricardo Crispino, são diversas as atribuições dos promotores de Justiça eleitorais e, com as novas mudanças, torna-se imprescindível a atualização para o bom exercício das funções. “O curso vem oferecer novas bases para enfrentar os desafios nessa eleição que se aproxima, de acordo com os novos entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais. Os conhecimentos apresentados ajudarão no acompanhamento, fiscalização e atuação nas eleições de 2020”, ressaltou Ricardo Crispino.
Todas as explanações consideraram as modificações no calendário eleitoral, em razão da pandemia, com o primeiro turno marcado para 15 de novembro. O segundo está previsto para 29 de novembro, onde houver necessidade para tal.
Sobre os palestrantes
Rodrigo Zilio – Mestre em Direito, atua como promotor de Justiça e coordenador do gabinete de assessoramento eleitoral do MPRS. Membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, com atuação perante o TSE, professor de Direito Eleitoral em diversas instituições, além de autor de livros e artigos científicos com a temática. Atua como palestrante na matéria de Direito Eleitoral.
Edson Resende – Especialista em Ciências Jurídicas, promotor de Justiça e coordenador eleitoral do MPMG. Atua como presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNACE/CNPG), professor de Direito Eleitoral em programas de pós-graduação e cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Autor de diversas obras, conferencista e palestrante em temas de Direito Eleitoral.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]