Membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participam do curso de “Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral”, voltado para juízes e promotores eleitorais, delegados da Polícia Federal, policiais militares e servidores da instituição e da Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carlos Tork, abriu o evento nesta quarta-feira (27), no plenário do TRE, que visa nivelar conhecimentos para as Eleições Municipais 2016.
Os promotores Eleitorais designados para atuar na capital e nos demais municípios do Estado no pleito deste ano participam das atividades programadas para acontecerem durante três dias com palestras e debates sobre diversos temas relacionados ao Direito Eleitoral.
Na abertura, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPMG, Edson de Resende Castro, proferiu palestra sobre “Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral e Registro de Candidaturas”. Castro repassou conhecimentos da sua vasta experiência prática e ressaltou a necessidade de estabelecer um diálogo com dirigentes partidários e pretensos candidatos sobre a legislação a ser cumprida antes, durante e após a eleição.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOP Eleitoral), promotor de Justiça Ricardo Crispino, falou da importância dessa atualização e nivelamento de conhecimentos para a atuação dos promotores eleitorais. “Muito boa essa iniciativa do TRE/AP de trazer esse curso formado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Os palestrantes são pessoas de reconhecida experiência em eleições, promotores e juízes eleitorais do Brasil todo, trazendo informações novas, como as mudanças recentes na legislação, com orientações que poderemos discutir para traçar um plano de atuação conjunta do MP Eleitoral com a Justiça Eleitoral para tentar prevenir e coibir abusos que poderão surgir durante o pleito eleitoral”, ressaltou Ricardo Crispino.
O evento seguirá até sexta-feira (29), com outros palestrantes especialistas em Eleições. Participaram da abertura os promotores Eleitorais: Neuza Rodrigues (1ª Zona Eleitoral); Andréa Guedes (2ª ZE); Benjamin Lax (3ª ZE); Thaysa Assum (4ª ZE); Marco Valério Santos (5ª ZE); Adilson Garcia (6ª ZE); Klisiomar Dias (8ª ZE); Fábia Regina Martins (9ª ZE); Alessandra Moro (10ª ZE); Tiago Diniz (11ª ZE); Wueber Penafort (12ª ZE); Alberto Eli Pinheiro (13ª ZE); e os substitutos Miguel Angel Ferreira, Alexandre Flávio Monteiro e Rodrigo Celestino Menezes.
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Gilvana Santos
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