Depredação, saqueamento e total abandono foram as circunstâncias encontradas pelo Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Defesa da Educação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Roberto da Silva Alvares e Equipe, durante inspeção realizada na manhã dessa quarta-feira (25), no prédio da Escola Barão do Rio Branco. A instituição de ensino, tradicional na capital amapaense, fica localizada no Centro de Macapá e se encontra há pelos menos três anos sem aula.
Primeira Escola construída em Macapá na década de 1940, a Escola Estadual Barão do Rio Branco foi inaugurada em 13 de setembro de 1946, pelo então governador do Território Federal do Amapá, capitão Janary Nunes.
“A Escola Barão chegou a atender 1200 alunos e hoje se encontra abandonada. É inadmissível que a gestão pública não reconheça ou compreenda o significado que a Escola representa para o Estado. Um prédio que está pronto e necessitava apenas de alguns reparos, hoje encontra-se em total abandono. Nós percebemos que o tempo e o descaso está sendo responsável pela perda do prédio”, ressaltou Roberto Alvares.
Os quase 550 alunos do ensino fundamental e professores da Escola estão em um espaço alugado pela Secretaria de Estado da Educação (SEED), na Avenida Iracema Carvão Nunes com a Rua Tiradentes, também no Centro de Macapá. O prédio alugado para o Barão não possui a mesma estrutura. As salas de aula, cantina, laboratórios, por exemplo, são consideravelmente desconfortáveis e muito acanhados, se comparados aos mesmos espaços físicos do antigo prédio.
“Se fizermos um comparativo simples, perceberemos que hoje a Escola atende menos da metade, do que atendia no prédio antigo, ou seja, mais da metade da Escola se viu obrigada a procurar outro de ensino ou simplesmente ir para casa ou para as ruas, face a tanto descontentamento. Não houve outras opções além dessas. Inadmissível o trato dispensado aos nossos alunos.” salientou o promotor.
“A sociedade nos procura, ela precisa de respostas para a situação da Escola. Hoje a Promotoria de Defesa da Educação da Capital, possui atribuições em, pelo menos, 268 das mais de 400 Escolas da rede pública Estadual e Municipal. Estamos trabalhando para alcançar, de modo célere e efetivo, resultados que sejam mais benéficos à sociedade Escolar. Essa é uma obra que faz parte da história do Amapá. Precisamos levar até essas pessoas uma resposta plausível e digna para explicar essa situação”.
Reunião na SEED
Após constatação do abandono do antigo prédio da Escola, o promotor encaminhou-se para a Secretaria da Educação (SEED), onde foi recebido pela chefe de gabinete da secretária, professora Terezinha. O intuito da visita foi buscar relatórios, contratos e listas de Escolas que se encontram em prédios alugados pelo Governo. Pelo menos 71 Escolas e alojamentos do Estado são em prédios alugados e, dessas, 90% seriam de competência do município que o Estado se vê obrigado a atender. A Secretária Adjunta Keuli e a responsável pela rede física da SEED Ana Kelen acompanharam a reunião.
A resposta dada pela secretaria durante o encontro é que existe um processo licitatório para reforma e adaptação do antigo prédio da Escola Barão do Rio Branco. Contudo, em decorrência de falhas no edital, teve que passar por ajustes técnicos.
“Enquanto isso o local fica servindo de abrigo para os baderneiros e usuários de entorpecentes. Um dos prédios mais antigos de Macapá vai se perdendo, e com ele, o sonho de muitos alunos, obrigados a estudar em local visivelmente inadequado, o que nos força a dizer, que essa rica memória cultural da população amapaense, fica relegada ao plano do esquecimento. Inquietante”, concluiu.
Também participaram da inspeção, a representante da Defesa Civil Sargento Andréia; Engenheiro André e Arquiteto Serafin do NATA/MPAP e a Diretora Adjunta da Escola Estadual Barão do Rio Branco.
Serviço:
Luanderson Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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