Promotoria da Saúde reúne com as coordenações de imunização municipal e estadual e orienta quanto ao cumprimento do PNI

Nesta quinta-feira (1), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu virtualmente com as equipes de imunização do Município de Macapá e do Estado para solicitar que sejam adotados critérios para vacinação das forças de segurança pública que estão trabalhando diretamente no enfrentamento à pandemia de coronavírus. O Ministério da Saúde (MS) informou na última quarta-feira (31), por meio de nota técnica, que incluiu, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, as Forças de Segurança e Salvamento e as Forças Armadas.

Os promotores de Justiça de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, acompanhados da procuradora da República, Sarah Cavalcanti, cobraram informações sobre as providências adotadas pelo Estado do Amapá quanto à distribuição das doses de vacina aos municípios e, destes, quanto aos critérios claros para iniciar a imunização desse novo público. De acordo com MS, será de 6% do público alvo, que corresponde à remessa de 549 doses específicas para esses profissionais, com previsão de chegarem a Macapá nesta sexta-feira (2).

Segundo a chefe da Unidade de Imunobiológicos do Governo do Estado, Andréa Marvão, todas as recomendações do Ministério da Saúde quanto à imunização estão sendo encaminhadas, via documentos, para os secretários municipais, que integram o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), cujos dados norteiam o órgão federal. Quanto aos critérios, reafirmou que “a prioridade é o idoso”, onde primeiro deverão vacinar os profissionais da segurança que estão na ativa.

A secretária de Saúde de Macapá, Karlene Lamberg, junto com a subsecretária de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Macapá, Nayma Picanço, e a técnica Monique Duarte, bem como o procurador do Município, Simão Guedes Tuma, reforçaram que estão cumprindo o Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.

A equipe da Semsa falou sobre a organização para iniciar a vacinação das forças de segurança, que irão obedecer o critério de idade, mesmo com a carência de pessoal, visto que ainda não concluíram a imunização dos idosos de 60 anos ou mais, bem como dos quilombolas e ribeirinhos, que necessitam de uma logística maior.

A remessa com as doses específicas para esses profissionais foi confirmada e será antecipada pelo Ministério da Saúde, de maneira escalonada e proporcional. Fazem parte do grupo prioritário os profissionais de segurança que atuam no atendimento ou transporte de pacientes, resgate e atendimento pré-hospitalar, apoio à vacinação e vigilância das medidas de distanciamento associadas à prevenção da Covid-19. Os demais trabalhadores da segurança pública e forças armadas, que não se enquadrarem nessas atividades deverão ser vacinados de acordo com o andamento da campanha nacional. (Nota Técnica – MS)

A promotora de Justiça da Saúde explicou que o objetivo do encontro virtual é manter esse acompanhamento e fiscalização pelo MP-AP e Ministério Público Federal (MPF), em relação às doses recebidas, distribuição, critérios utilizados e cronograma de vacinação em Macapá.

“Com a nova demanda das forças de segurança incluída como prioridade, tivemos que reunir para alinhar as informações. Queremos garantir que a vacinação siga, rigorosamente, as regras estabelecidas pelo PNI, respeitando os grupos prioritários”, afirmou Fábia Nilci.

Regulação de leitos nas UBSs

Ao final da reunião, os promotores de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, conversaram com a secretária da Semsa quanto à agilidade na atualização de dados da regulação de leitos.

Os membros do MP-AP recomendam que o município tenha uma equipe, por tempo integral, que alimente os dados no Sistema de Regulação do Estado, dos pacientes internados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Uma reunião está agendada para segunda-feira (5), com a Regulação de leitos do Estado para apresentação do protocolo de admissão de paciente em UTI.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

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