Com o objetivo de conhecer de perto todas as dificuldades enfrentadas pela comunidade de Vila Velha do Cassiporé, e cobrar as devidas providências, a Promotoria de Justiça de Oiapoque realizou na manhã da última quarta-feira (8), inspeção nas escolas rurais Lina de Almeida (municipal) e Escola Vila Velha do Cassiporé (estadual), distante três horas de viagem da sede do município. Durante a vistoria foram confirmadas situações graves, como problemas na estrutura física e na qualidade de assistência escolar, alimentar e saneamento básico oferecido aos alunos em ambas as instituições de ensino.
A ação, realizada pela promotora de Justiça Thaysa Assum, serviu como instrução do Inquérito Civil de nº 0000085/2014 e nº 0000110/2016 (Escola Estadual Vila Velha do Cassiporé e Escola Municipal Lina de Almeida, respectivamente). A integrante do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi acompanhada pelo secretário municipal de Educação, Marcelo Reis; secretário municipal de Saúde, Isaú Macena; funcionário do Controle Interno da Prefeitura de Oiapoque, Fabrício dos Santos Paiva, e o secretário escolar, Zenóbio de Assis Barbosa Vieira.
Durante a visita foram vistoriadas as salas de aula, banheiros e cozinhas, verificando-se a precariedade na prestação dos serviços e a falta de condição do ambiente escolar. As salas de aula não têm iluminação adequada nem climatização, e falta energia elétrica (serviço fornecido para a comunidade após as 18h). Na cozinha das escolas foi observado que não possuem material adequado para garantir uma boa alimentação para os educandos, e o único banheiro de cada uma das escolas não suporta a demanda de mais de 60 alunos.
A promotora de Justiça constatou também a necessidade de manutenção do assoalho de madeira; inexistência de refeitório e biblioteca; fossa a céu aberto, expondo os alunos a doenças; e, ainda, computadores do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) sem funcionar por falta de manutenção, entre outras adversidades estruturais nas dependências do educandário.
Posto de Saúde de Vila Velha do Cassiporé
Ainda durante a inspeção escolar, a comunidade solicitou que a promotora de Justiça inspecionasse o único Posto de Saúde da região, que foi encontrado fechado. Com a abertura do prédio por um morador da localidade, a promotora Thaysa Assum constatou a falta de forro, de medicamentos básicos para atender a população, e de transporte para conduzir pacientes; e, ainda, que o prédio estava sujo e sem material de limpeza; que a única maca existente era inutilizável pela deterioração do tempo. No entender da promotora de justiça, a unidade de saúde está em total abandono.
O secretário de saúde, Isaú Macena, afirmou não ter conhecimento da realidade de Vila Velha do Cassiporé, e garantiu que serão adotadas as devidas providências para sanar os problemas no local.
A promotora Thaysa ressaltou a falta de cuidados do poder público para com a comunidade de Vila Velha do Cassiporé e destacou as péssimas condições a que crianças estão expostas.
“É desumano constatar que a comunidade encontra-se neste estado de calamidade. Os direitos à educação e saúde para todos que aqui habitam, não existem. As crianças estão correndo grande risco de se machucar e até mesmo adoecerem por falta de estrutura e saneamento básico. Tomarei providências cabíveis para solucionar todos os problemas encontrados durante esta vistoria”, finalizou Thayssa Assum.
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Texto: Anita Flexa
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