Promotoria do Urbanismo participa de entrega da obra de iluminação da Fortaleza de São José de Macapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pelo promotor de Justiça do Urbanismo, André Araújo, participou na noite da quarta-feira (13), da solenidade de entrega da obra de recuperação da iluminação da Fortaleza de São José de Macapá e entorno. A cerimônia foi promovida pela empresa CEA/Equatorial em parceria com o Estado do Amapá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O monumento histórico estava com a sua iluminação desativada há alguns anos devido ao furto de cabos de energia elétrica nos arredores.

Em 2020, a Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá (PJUHS/MCP) instaurou procedimento para cobrar das autoridades estaduais e municipais a recuperação da iluminação do monumento e do Parque do Forte, em seu entorno.

Apesar da Fortaleza de São José e do Parque do Forte serem administrados pelo Estado, em fevereiro deste ano, o Município de Macapá, através da Secretaria Municipal de Iluminação Pública, atendendo à solicitação do MP-AP, instalou, de forma provisória, aproximadamente 100 luminárias autônomas (fotovoltaicas) de 90Wts nos postes mais altos, como também substituiu por LED as lâmpadas do estacionamento do Parque do Forte, restabelecendo a rede elétrica que alimenta essas luminárias e de parte da rede que compõe a iluminação da região.

A solenidade foi conduzida pelo governador do Estado, Waldez Góes, que além do representante do Ministério Público, contou com a participação do presidente da Cea/Equatorial, Augusto Dantas; do chefe da Divisão Técnica do Iphan, Evandro Barros; do secretário Estadual de Cultura (Secult), Cleverson Bahia; do secretário-adjunto do Gabinete Civil do Estado, Carlos Marques; dentre outras autoridades e sendo prestigiada pelo público.

Waldez Góes agradeceu ao MP-AP, em nome do promotor André Araújo e da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, bem como a todos que contribuíram para a conclusão da obra e pediu apoio da população para a preservação do investimento. “Todos nós somos responsáveis em cuidar do patrimônio público. É necessário criar uma cultura de apropriação do que é nosso para preservação do patrimônio histórico e cultural”, ressaltou o governador, informando que vai disponibilizar todos os equipamentos necessários para garantia da manutenção do investimento, importante para a segurança pública.

Com a recuperação e restabelecimento das luzes da Fortaleza e entorno, o MP-AP espera que o local fique mais seguro, além de atender de forma mais adequada o seu potencial turístico e cultural, destacou o titular da Promotoria de Urbanismo.

“Acreditamos que a questão da iluminação do local deve ser solucionada com a entrega desta obra, restando uma melhor manutenção e limpeza do local, que acreditamos possa ser feita pela Prefeitura de Macapá, caso esta se disponha a assumir a administração do local”, finalizou o promotor André Araújo.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: PJ-Urbanismo / Gilvana Santos
Fotos: Márcio Pinheiro / Secom GEA
E-mail: [email protected]

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