Promotorias de Oiapoque são fiscalizadas e orientadas pela Corregedoria-Geral do MP-AP

No período de 20 a 22, no município de Oiapoque, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou a Correição Ordinária na 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque. A atividade é realizada, anualmente, em todas as unidades ministeriais com objetivo de fiscalizar e orientar a atuação dos membros no cumprimento da missão institucional na defesa dos direitos dos cidadãos.

A Corregedora-Geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá, neste ano decidiu realizar audiências públicas, concomitantes às correições, em algumas Comarcas, como foi o caso de Oiapoque. Sempre com o objetivo de melhorar a atuação ministerial onde há a presença do Ministério Público Estadual.

Com sua equipe composta pelos assessores da Corregedoria-Geral, promotores de Justiça Horácio Coutinho e Alexandre Monteiro, além de servidores do MP-AP, Estela Sá está na reta final do calendário estabelecido para 2017, tendo realizado correições nos municípios de Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Porto Grande, Pedra Branca, Mazagão, Amapá e Calçoene, seguindo o planejado para outubro as ações ocorrerão nos municípios de Vitória e Laranjal do Jarí.

Estela Sá informou que é o papel da Corregedoria-Geral verificar, periodicamente, a regularidade do serviço e a eficiência e o desempenho das Promotorias de Justiça e dos promotores de Justiça. “Esta é uma exigência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de que sejam feitas as correições e inspeções como medidas preventivas ou saneadoras de eventuais problemas constatados. Por isso, em algumas Comarcas optamos por também ouvir a comunidade em audiência pública para saber se os serviços prestados pelo MP-AP estão atendendo aos seus anseios”, manifestou a Corregedora-Geral.

SERVIÇO:

Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616 Email: [email protected]

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