As Promotorias de Justiça de Oiapoque foram fiscalizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), no período de 22 a 24 de outubro, encerrando as correições ordinárias agendadas para 2019, nas comarcas do interior do Estado. A atividade é regulamentada na LC 079/13 e pela Resolução nº 149/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito ministerial e institui o Sistema Nacional de Correições no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dá outras providências.
Os trabalhos são coordenados pela corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, acompanhada dos assessores da Corregedoria-Geral, promotores de Justiça Horácio Coutinho e Alexandre Monteiro, e equipe técnica composta pelos assessores jurídicos Jane Picanço e Ualase Leite.
Foram analisados mais de 400 processos judiciais e extrajudiciais nos três dias de correição no extremo norte do Estado. A corregedora-geral do MP-AP também reuniu com o coordenador e promotor de Justiça David Zerbini, titular da 1ª Promotoria de Oiapoque, e com o promotor de Justiça Benjamin Lax, titular da 2ª Promotoria de Justiça do município para saber das dificuldades e problemas enfrentados na condução dos procedimentos.
“Além do caráter fiscalizador, a atividade visa à verificação da regularidade e eficiência dos serviços prestados pelos promotores de Justiça, com intuito de orientar a atuação dos mesmos no cumprimento da missão institucional na defesa dos direitos dos cidadãos”, pontuou Estela Sá.
As correições nos municípios do interior do Estado iniciaram em agosto e encerraram em Oiapoque. A procuradora de Justiça Estela Sá, desde que assumiu a Corregedoria-Geral, no atual mandato, vêm realizando audiências públicas concomitantes às correições, com alternância de municípios a cada ano, para que a população possa avaliar a prestação de serviços das Promotorias de Justiça em todo Estado.
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Gilvana Santos
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