Proteção e garantia de direitos: Coordenadoria da Mulher do TJAP atuará no Carnaval 2024

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, atuará durante todo o período carnavalesco com uma Campanha de ações preventivas e educativas. O objetivo é conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval 2024. Com este propósito, serão trabalhados o cumprimento do protocolo “Não é não”, uma campanha acompanhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o Bloco do Respeito. A unidade especializada do Poder Judiciário participará também do bloco da Medida Protetiva, que é um do mecanismo de defesa da mulher sobre a violência.

De acordo com a secretária da Coordenadoria da Mulher do TJAP, Sônia Ribeiro, as ações da Coordenadoria serão feitas no Sambódromo de Macapá, nas noites dos desfiles das Escolas de Samba do Amapá, sexta-feira (9) e sábado (10). Na segunda-feira (12), de 9h às 10h, na Praça Nossa Senhora da Conceição, na zona sul da capital amapaense, quando será realizado o tradicional futebol a fantasia. E durante todo o percurso da A Banda, na terça-feira (13), em conjunto com a estarão com o Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI), do Governo do Estado.

O trabalho da Coordenadoria será integrado com outros órgãos, como Ministério Público Estadual, Delegacia da Mulher, Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Defensoria Pública do Estado e Polícia Militar do Amapá, por meio da Patrulha Maria da Penha.

“A equipe do Poder Judiciário estará fixada na parte de trás do Sambódromo de Macapá, em um ônibus, ao lado da carreta da Defensoria Pública, da van do Ministério Público. Esses órgãos vão integrar pra conosco um complexo de serviço em que a mulher estará à disposição dela, inclusive de acolhimento como psicóloga, assistente social, enfermeira, e também um atendimento jurídico com a DPE. Se a mulher estiver com interesse em registrar o Boletim de Ocorrência, será feito na mesma hora, online, e a delegada estará lá pra apurar”, detalhou Sônia Ribeiro.

“A patrulha Maria da Penha garantirá o cumprimento das decisões que forem tomadas naquele momento, e se houver caso de flagrante, será apurado naquele mesmo momento e encaminhado às autoridades”, finalizou a secretária da Coordenadoria da Mulher do TJAP.

– Macapá, 7 de fevereiro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Arte: Nina Ellem
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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