Membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) que formam a Força Tarefa para Combate às Queimadas e Desmatamento deram início aos trabalhos durante reunião virtual com as promotoras de justiça Tarcila Gomes e Vanessa Goulard, da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde deliberaram a respeito das medidas a serem tomadas para reduzir os índices destes crimes no Amapá. Dois Grupos de Trabalho (GT) foram criados para conduzir as ações neste período. Os promotores das Comarcas do Estado do Amapá irão montar suas estratégias com base em dados por município, nas ações de monitoramento e fiscalização, e nas experiências de outros estados.
O MP-AP é o segundo da Amazônia Legal a criar a força tarefa, compromisso assumido no Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia, assinado pelo CNMP e Ministérios Públicos Estaduais da Amazônia Legal. A Força Tarefa, criada em 25 de agosto, é formada pelos promotores com atuação nós municípios do Amapá, que têm a missão de atuar junto a órgãos ambientais e de segurança para combater as queimadas, que se tornam mais intensas de agosto a novembro na Amazônia, e os desmatamentos.
O promotor de justiça do Meio Ambiente e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB), Marcelo Moreira, conduziu a reunião, na qual participaram os promotores de justiça de Santana, Fábia Regina Martins; de Porto Grande, Lindalva Jardina; de Tartarugalzinho, Rodrigo Celestino Menezes; Ferreira Gomes, Rodrigo César Assis; Laranjal do Jari, Samile Alcolumbre; e de Amapá, Manoel Edi Júnior. Técnicos do CAO/AMB, Mariana Zanatta, Viviane Amanajás, Valdici Fernandes e Fabiano Belém, também acompanharam a abertura dos trabalhos.
Durante a reunião, as promotoras representantes da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Vanessa Goulard e Tarcila Gomes, explanaram a respeito das experiências bem sucedidas em outros estados e ressaltaram a importância de parceria com o Ministério Público Federal (MPF), que é precursor em ações de monitoramento e combate às queimadas e desmatamentos no Brasil. A geógrafa do CAO/AMB, Viviane Amanajás, apresentou o Boletim de Monitoramento de Focos de Calor no Amapá, lançado recentemente, em que aponta os pontos alarmantes por município, que é um importante e atualizado instrumentos para os promotores montarem suas estratégias.
Foram criados dois Grupos de Trabalho (GT), formado por promotores das Comarcas, o primeiro trata das relações institucionais com órgãos ambientais do Estado, do Município e Federal, Exército Brasileiro, e demais instituições afinadas com o tema. O segundo GT tratará sobre investigações destes crimes ambientais, que terá o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP-AP (GAECO/AP) e Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel – CAO/AMB
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