Os focos de calor no interior do Amapá continuam a ser monitorados pela equipe técnica que compõe a Operação Verde Brasil 2, e, nesta quinta-feira, 1º, um sobrevoo foi realizado nos municípios de Pracuúba, Itaubal, Cutias e Amapá, onde os integrantes reuniram com representantes do município. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) integra a equipe de atuação através da Promotoria de Meio Ambiente e Força Tarefa de Combate a Queimadas e Desmatamentos. Na última semana, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, encaminhou ofício do governador do Estado, Waldez Góes, pedindo que faça adesão à Garantia da Lei e da Ordem – GLO Ambiental, para que as Força Armadas atuem em áreas estaduais no combate a delitos ambientais.
A coordenação dos trabalhos é de responsabilidade do Comando Conjunto Norte da 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, que atua em parceria com o MP-AP, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Polícia Civil (PC/AP), Polícia Federal (PF/AP), Corpo de Bombeiros (CB/AP), Polícia Militar (PM/AP), Defesa Civil, e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os trabalhos de campo para prevenção, fiscalização e repressão iniciaram em agosto e encerram em novembro, período de maior perigo. Eles também são responsáveis pelas estratégias de atuação.
Durante o sobrevoo foi possível observar focos de incêndio principalmente na área de cerrado, porém alguns estão localizados em área úmida. O percentual maior de ocorrências está relacionado à ação humana, quando nem sempre é possível manter o controle. De acordo com dados do Banco de Dados de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (BDQ/INPE), em 2019 foram registrados em média 17.800 focos de calor no Amapá, sendo que as maiores ocorrências foram registradas às margens das vias de acesso, atingindo principalmente biomas de cerrado e campos.
A Secretaria de Meio Ambiente do município de Amapá informou que as queimadas representam preocupação constante da gestão, porém o Município não tem condições de manter uma equipe de brigadistas. O tenente do CB/AP, Salomar Carvalho, ressaltou que a queimada controlada está proibida até novembro, e que mesmo assim são feitas, principalmente no cerrado, bioma comum em Amapá. O delegado da Polícia Federal (PF), Guilherme Figueiredo, disse que a instituição atua ostensivamente e precisa de órgãos operacionais para dar suporte técnico e tecnológico, como imagens de satélite, mas que estão atentos à estas demandas.
Mainar Vasconcelos, assessor técnico da Promotoria de Meio Ambiente, relatou que o MP-AP está em todos os municípios agindo contra as queimadas através da Força Tarefa, e que está à disposição dos órgãos parceiros e da população. Para o tenente coronel Henrique Augusto, do 22º BIS, o correto é que os municípios tenham pequenas brigadas de incêndio, que podem ser capacitadas pelo CB/AP e ICMBio, e sugeriu a parceria com municípios próximos para atuarem em conjunto a fim de resolver este problema comum. Iranildo Coutinho, do ICMBio, informou que diariamente há rondas e ocorrências, principalmente neste período crítico, e reforçou que a legislação precisa ser aplicada.
GLO Ambiental
O MP-AP está atuando em todo o estado através das promotorias dos municípios. Os promotores compõem a Força Tarefa criada em atendimento ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orientou todos os Ministérios Públicos da Amazônia Legal trabalhassem neste sentido para combater estes crimes ambientais. Como reforço, a PGJ Ivana Cei encaminhou ofício ao Poder Executivo para que o Estado faça adesão ao GLO Ambiental autorizando as Forças Armadas a atuarem em áreas estaduais garantindo a cooperação entre os entes federativos e a preservação da Amazônia.
Este é o terceiro sobrevoo feito pela equipe no helicóptero que pertence ao 4º Batalhão de Aviação do Exército de Manaus, que fica à disposição do Amapá na Operação Verde Brasil até o mês de novembro, quando encerram os trabalhos.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel – CAO AMB
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