Randolfe alerta que criação do TRF6 prejudicará o Amapá

Crítico à criação de um novo Tribunal Regional Federal, em meio à pandemia, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) fez um alerta que o novo tribunal deverá prejudicar o Amapá e estados da região norte do Brasil, na prestação de serviços jurisdicionais.

De acordo com o parlamentar, o PL 5.919/2019, aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26) e que cria o TRF6 com sede em Belo Horizonte (MG), irá enxugar a estrutura do TRF1 que tem sob sua jurisdição o Amapá.

“Enxugará a estrutura da nossa justiça federal, em um estado que precisamos e muito da prestação jurisdicional federal”, criticou o senador.

Se implantado, o TRF da 6ª Região irá abranger apenas o estado de Minas Gerais e contará com 18 juízes, cujos cargos serão criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Região, além de cerca de 200 cargos em comissão.

Randolfe disse também que irá apelar ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), para não pautar a matéria no Senado, classificada por ele como imoral e inoportuna.

“Eu sempre estarei apoiando Minas Gerais, mas este não é o momento de criar mais um tribunal seja qual for. Este não é o momento de ter aumento de cargos. Este não é o momento de ter aumentos de despesas. Este não é o momento para fazer isso, quando brasileiros estão desempregados, quando outras centenas de milhares de brasileiros estão adoecidos pela pandemia, quando outros perderam familiares. Muitos brasileiros estão vivendo e dependendo do auxílio emergencial. Não é o momento de criar tribunal”, disse Randolfe.

JÚLIO MIRAGAIA
ASCOM SENADOR RANDOLFE RODRIGUES (REDE-AP)

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