Randolfe anuncia aceleração das análises dos processos de Transposição

Nesta terça-feira (9), o senador Randolfe Rodrigues (REDE) foi oficialmente comunicado pelo Ministério de Economia que a Comissão Especial de Transposição irá ganhar um reforço na equipe para acelerar a análise dos processos dos servidores do ex-Território Federal do Amapá que buscam reenquadramento por meio da Emenda Constitucional 98.

O pedido para ampliar a estrutura de análise foi feito pela bancada federal do Amapá e muda o ritmo de análises dos processos.

“A expectativa é de que a partir de março a Comissão passe a analisar 300 processos por semana. E vamos continuar anunciando os casos deferidos toda sexta-feira, desta vez com uma lista maior de beneficiados”, informou Randolfe.

Segundo o senador, até dezembro deve ser concluída toda a análise de processos da Emenda Constitucional 98. As apreciações estavam há anos sendo feitas por apenas 3 advogados, mas com a ampliação da equipe passam a ser 39 profissionais para todas as Câmara Especiais de Rondônia, Amapá e Roraima. Somente os casos amapaenses terão agora 11 servidores fazendo as análises dos casos locais.

A transposição de servidores do ex-Território Federal do Amapá para o quadro da União já rendeu aos cofres público uma economia de R$ 384 milhões por ano, sendo R$ 300 milhões para o Governo do Estado e R$ 84 milhões para a Prefeitura de Macapá.

Mais de 3.000 pessoas já integram o quadro federal desde que a EC 98 ganhou validade.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

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