Nesta terça-feira (9), o senador Randolfe Rodrigues (REDE) foi oficialmente comunicado pelo Ministério de Economia que a Comissão Especial de Transposição irá ganhar um reforço na equipe para acelerar a análise dos processos dos servidores do ex-Território Federal do Amapá que buscam reenquadramento por meio da Emenda Constitucional 98.
O pedido para ampliar a estrutura de análise foi feito pela bancada federal do Amapá e muda o ritmo de análises dos processos.
“A expectativa é de que a partir de março a Comissão passe a analisar 300 processos por semana. E vamos continuar anunciando os casos deferidos toda sexta-feira, desta vez com uma lista maior de beneficiados”, informou Randolfe.
Segundo o senador, até dezembro deve ser concluída toda a análise de processos da Emenda Constitucional 98. As apreciações estavam há anos sendo feitas por apenas 3 advogados, mas com a ampliação da equipe passam a ser 39 profissionais para todas as Câmara Especiais de Rondônia, Amapá e Roraima. Somente os casos amapaenses terão agora 11 servidores fazendo as análises dos casos locais.
A transposição de servidores do ex-Território Federal do Amapá para o quadro da União já rendeu aos cofres público uma economia de R$ 384 milhões por ano, sendo R$ 300 milhões para o Governo do Estado e R$ 84 milhões para a Prefeitura de Macapá.
Mais de 3.000 pessoas já integram o quadro federal desde que a EC 98 ganhou validade.
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues