Sabendo que a ampliação da malha aérea brasileira pode baratear as passagens aéreas no Amapá – que tem uma das maiores alíquotas de ICMS do querosene de aviação-, o senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) esteve em audiência, na manhã dessa terça-feira (28), com o embaixador da República do Suriname, Marlon Mohamed Hoesein, em Brasília, solicitando apoio do embaixador em articular, junto às empresas aéreas, para que os voos que saem de Paramaribo, capital do Suriname, com destino à Belém, possam fazer conexões em Macapá.O voo que sai de Paramaribo para Belém já é operado há mais de 35 anos e possui 4 voos semanais.
Mohamed entende que os novos voos são de extrema importância tanto para o Brasil assim como para o Suriname. O embaixador parabenizou Randolfe pela iniciativa e se comprometeu em marcar audiência – o quanto antes- com os representantes da empresa aérea Suriname Airways, que já haviam demonstrado interesse em operar o voo Paramaribo- Belém – Macapá-Caiena “Também é de nosso interesse que possamos ampliar a malha de voos do Suriname para o Brasil. Vamos trabalhar para que isso aconteça”, afirmou Mohamed.
Randolfe, por sua vez, se comprometeu em dialogar com o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz , sobre a solicitação de autorização dos novos voos. Além disso, o senador também vai conversar com o governador do Amapá, Waldez Góes, sobre a possibilidade dos voos e, para que juntos, possam articular medidas que beneficiem o estado.
Uma das alternativas apresentadas por Randolfe para baratear as passagens aéreas é o Projeto de Resolução 55/15, de sua autoria, que visa fixar alíquota máxima para cobrança do ICMS do querosene de aviação. O senador explicou o projeto para Mohamed que afirmou que essa é uma excelente opção para atrair o interesse das empresas aéreas. “As Companhias terão um grande incentivo para ampliar as opções de voos. Queremos incentivar a abertura de mais voos e a redução dos preços das passagens aéreas no Amapá” afirma o senador
Na reunião, também foi discutido, pelas autoridades, diversos assuntos de interesse do estado, como o intercâmbio cultural, e acordos de cooperação internacional. O embaixador também fez um convite para que uma comitiva amapaense vá até Paramaribo participar de reuniões junto com autoridades e empresas aéreas do Suriname.
PRS 55/2015
O Projeto de Resolução do Senado, PRS 55/2015, que fixa a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
A proposta de Randolfe Rodrigues é reduzir o custo das empresas aéreas com ICMS mediante a oferta de mais voos às cidades de pequeno e médio portes como Macapá e outras do país.
O relatório do Projeto de Resolução foi apresentado em maio pelo senador Jorge Viana (AC). Agora, a matéria segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, segue para votação no Plenário do Senado Federal.
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Jornalista/Assessora de Comunicação
Carla Ferreira
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