A prorrogação do auxílio emergencial criado para subsidiar famílias brasileiras durante a pandemia do novo coronavírus foi proposto na Medida Provisória 1000/20 apresentada pelo governo federal. Pelo texto, o benefício seria pago até dezembro deste ano. Entretanto, o valor seria reduzido para R$ 300. Para muitos parlamentares, é importante a prorrogação do auxílio, mas a redução dos valores é um duro golpe para as famílias que dependem do benefício.
Para o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado Federal, diminuir o valor pago aos beneficiários criará dificuldades para muitas famílias. “Pesquisas indicam que mais de 90% de quem recebeu a renda emergencial utilizou o dinheiro para comprar comida, o que mostra a importância dessa ajuda durante a pandemia”, afirmou o parlamentar.
Por isso, justifica Randolfe, uma das emendas apresentadas pelo seu mandato à MPV 1000/20 é justamente a manutenção do montante de R$ 600 pago aos beneficiários. “Sabemos que este valor não é o ideal e reduzi-lo pela metade, além de irresponsabilidade, é crueldade deste governo com quem perdeu sua renda durante a pandemia”, acredita o senador.
Outra emenda diz respeito aos prazos estabelecidos para análise dos pedidos de auxílio emergencial. Randolfe acredita que todo o processo não requer mais de dez dias. Caso a resposta não chegue dentro deste prazo, o pedido estaria automaticamente deferido, agilizando a liberação dos recursos para quem mais precisa. A análise dos recursos interpostos durante o processo também estariam sujeitos ao mesmo prazo de dez dias, sendo o deferimento automático na ausência de resposta.
O senador ainda apresentou emendas relativas aos limites de rendimentos das pessoas físicas nos anos anteriores e mecanismos que garantam o pagamento do benefício a pescadores artesanais nos meses em que estes não receberem o seguro-defeso. “O que precisamos é garantir condições de subsistência para a população mais afetada pela pandemia e isso não se dará com cortes nos benefícios, mas sim na sua expansão”, defendeu Randolfe.
As emendas serão apreciadas pelo relator, que decide por incorporá-las ao texto ou descartá-las. “Esperamos sensibilidade dos nossos colegas parlamentares para com a difícil situação vivida por milhões de brasileiros que se viram prejudicados de diferentes maneiras com a chegada da pandemia ao Brasil”, arrematou Randolfe.
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues