Os senadores do Amapá, Randolfe Rodrigues (REDE) e Davi Alcolumbre (DEM) receberam o presidente da Fecomércio Amapá, Eliezir Viterbino, em Brasília, para tratar da Medida Provisória 757/2016, que institui a taxa de controle de incentivos fiscais e taxa de serviço em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A Medida Provisória, que tramita no Congresso Nacional, recria taxas que foram consideradas inconstitucionais pelo STF em 2016 e vincula sua aplicação a investimentos na região. Para a Fecomércio AP, os percentuais instituídos devem ser revistos, para que o impacto seja minimizado, especialmente entre o setor comercial dos estados amazônicos.
Heloísa Almeida
Assessoria de comunicação