O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) protocolou, nessa quinta-feira (19), emenda à Medida Provisória 924 autorizando o Poder Executivo a destinar o valor das emendas de relator para ações e serviços públicos de saúde.
A emenda permitirá, por exemplo, que o montante do PLN 4/2020, que permite o controle de aproximadamente R$ 15 bilhões do Orçamento federal ao Congresso Nacional, volte ao Executivo para que sejam destinados à saúde, para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no país.
Randolfe justifica a emenda lembrando que “a Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
O senador lembra ainda que o número de infectados com a Covid-19 tem crescido diariamente e, de acordo com o estudo apresentado pelo Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (NOIS), o avanço do coronavírus no Brasil será imenso e em um curto espaço de tempo. “A estimativa é que até 26 de março tenhamos 3.750 casos confirmados da doença. Precisamos, mais que nunca, investir em medidas de prevenção e combate ao vírus”, explica.
Randolfe também alerta que o centro de pesquisa clínica do Hospital Infantil Sabará calculou que a covid-19 tem capacidade de se decuplicar – multiplicar o total de casos por 10 – a cada 7,2 dias. “Segundo as projeções, isso significa que o Brasil deve chegar a 30 mil pacientes com coronavírus já em abril”.
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues