Reconhecimento de paternidade e inscrição no CadÚnico integram os mais de 660 atendimentos em dois dias da 146ª Jornada Fluvial no Bailique

No segundo dia da prestação de serviços jurisdicionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros no Arquipélago do Bailique, Distrito de Macapá, foram contabilizados mais de 660 atendimentos na comunidade. Até a quarta-feira (6), as ações da 146ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante se concentram na Vila Progresso, sede da localidade.

O serviço mais procurado foi o da inscrição no Cadastro único (CadÚnico) do Governo Federal, com cerca de 120 atendimentos diários, seguido do cumprimento de mais de 110 mandados judiciais e extrajudiciais, além da Marinha do Brasil, que atendeu mais de 60 pessoas.

Sobre a 146ª Jornada Fluvial

Sob a coordenação do juiz substituto Diogo Tanaka, a 146ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante no Arquipélago do Bailique, que começou dia 04 de março e segue até este sábado (9), reúne vários parceiros das mais diversas esferas do poder público. O propósito da iniciativa é levar justiça e cidadania à população ribeirinha da região.

Os serviços ofertados nesta edição são: atendimentos na Receita Federal, Defensoria Pública do Estado (DPE), Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica. São oferecidos ainda emissão de Cartão do SUS, CPF, RG, solicitação de 2ª Via de Certidão de Nascimento e atendimento do INSS.

Reconhecimento de paternidade e troca de nome muda vida de criança de cinco anos

Dignidade e Cidadania: foi assim o atendimento proporcionado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça do Amapá no segundo dia de atendimentos na 146ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. Entre as demandas atendidas pela unidade, a história de uma criança de cinco anos chamou a atenção até mesmo do juiz substituto e coordenador da jornada, Diogo Tanaka. A mãe, Adriele Louredo da Silva, procurou o programa de conciliação/mediação do TJAP propondo um pedido de reconhecimento voluntário de paternidade para o filho de cinco anos e cinco meses. Por videoconferência, o pai, Mateus Vilhena Farias, residente em outro país, mesmo sem nunca ter visto o filho, resolveu aceitar colocar o nome na nova Certidão de Nascimento do pequeno Jani.

“Eu me sinto feliz e agradecida por esse trabalho realizado pela Justiça do Amapá. Meu filho agora tem pai, mãe e avós escritos na certidão dele”, descreveu Adriele.

Nova Certidão de Nascimento

O primeiro nome do pequeno Jani deveria se chamar Janil, em homenagem ao avô materno. O erro de digitação no registro de nascimento agora será corrigido na nova certidão. O personagem dessa história real passará a ser chamado Janil L. F., incluindo-se além do nome do pai o dos avós paternos.

“Esse é o trabalho de uma justiça cidadã que, nesse caso, não só atendeu a expressa vontade da mãe, como também se antecipa para que no futuro essa criança não venha a ser vítima de uma intimidação sistemática, ou o popular “bullyng”, em função do nome anterior”, exemplificou o magistrado.

A partir de quinta-feira (07), os serviços ocorrerão no Barco da Justiça, que se desloca para as localidades de Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda.

– Macapá, 06 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: José Menezes
Fotos: Kledison Mamed
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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