A Procuradoria-Geral de Justiça prorrogou até o dia 30 de setembro o teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado (MP-AP), aos membros e servidores que estão autorizados para o trabalho remoto, a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus. O Ato Normativo nº 023/2020-PGJ/MP-AP foi publicado na sexta-feira (19).
O documento, assinado pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, tem como base o Parecer Técnico-Científico nº 027/2020, de 12 de setembro de 2020, elaborado pelo Comitê Científico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública – COESP, e considera os principais grupos de risco que continuarão sob tutela do Ato, com autorização já deferida anteriormente, para dar continuidade ao trabalho remotamente.
O secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro, ressaltou que a administração do MP-AP está cumprindo com o Plano de Retomada Gradual das Atividades Institucionais nº 001/2020 que estabelece o retorno pleno das atividades, conforme diretrizes normativas Federal, Estadual, Municipal e Institucional. “Dessa forma, estamos garantindo que o regresso desse último grupo seja com segurança e de acordo com os protocolos necessários para preservar a saúde, bem como as atividades institucionais”, afirmou Alexandre Monteiro.
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