As boas práticas de gestão e de combate à corrupção do Ministério Público do Amapá (MP-AP) trouxeram ao Estado o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior. Ele foi recebido nesta quarta-feira (4), pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada do chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e pelo secretário-geral do MP-AP, promotores de Justiça João Paulo Furlan e Paulo Celso Ramos, respectivamente, para dois dias de visita institucional.
Pela manhã, o representante do CNMP conheceu as instalações do MP-AP, no município de Santana, o segundo maior do Estado, e foi recepcionado pelo coordenador das Promotorias de Justiça de Santana, promotor de Justiça Nilson Costa, que reuniu membros e servidores para uma breve troca de informações. Participaram os promotores de Justiça: Adilson Garcia (Meio Ambiente); André Barreto e Milton do Amaral Júnior (Cível e de Fazenda Pública); Miguel Angel Ferreira e José Cantuária Barreto (Infância e da Juventude); Gisa Veiga e Anderson Batista (Patrimônio Público e Cidadania); e, Horácio Coutinho e Fábia Regina Martins (Criminal e Tribunal do Júri), bem como servidores e colaboradores.
Na sequência, foram visitadas as instalações do Complexo Cidadão da Zona Norte, na capital amapaense, onde também foi realizada uma breve reunião com o coordenador da unidade ministerial, promotor de Justiça Roberto Alvares (Educação), e os promotores de Justiça Marcelo Moreira (Meio Ambiente); André Araújo e Fábia Nilci (Saúde); e Eduardo Kelson (Direitos Constitucionais). Foram apresentadas ao conselheiro Silvio as principais iniciativas de cada área.
Encerrando as atividades programadas para o primeiro dia de visitas, no período da tarde, as atenções foram voltadas para apresentar ao visitante as atividades inovadoras das Promotorias de Investigações Cíveis Criminais e de Segurança Pública (PICC-SP), Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações (PRODEMAP), do Núcleo de Inteligência do MP-AP (NIMP), Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Amapá (Gaeco/MP-AP) e Laboratório Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), todos instalados no Complexo Cidadão da Zona Sul de Macapá.
Na ocasião, o coordenador do Complexo, promotor de Justiça Mauro Couto, e os promotores de Justiça: Marco Antônio Vicente, Andréa Guedes e Iaci Pelaes (PICC-SP); Afonso Pereira, Afonso Guimarães e Laércio Mendes Nunes (PRODEMAP); titulares das citadas unidades, se manifestaram expondo as melhores práticas adotadas nessas áreas. A corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, também reforçaram as informações sobre a inovações na atuação dos membros do MP-AP.
O conselheiro, presidente da Comissão de Enfrentamento da Corrupção – CEC e da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro – CCAF do CNMP, falou em todas as ocasiões que seu objetivo é conhecer as ações positivas do órgão ministerial amapaense no combate à criminalidade e promover o intercâmbio das boas práticas de governança e gestão administrativa executada pelo MP-AP.
“Eu vou tentar, nesse próximo biênio, nas duas comissões que estou presidindo, a partir do CNMP, divulgar positivamente o que é feito aqui no Ministério Público do Amapá e também mostrar as boas práticas realizadas pelos Ministérios Públicos de todo o Brasil. Então, minha vinda aqui é para encontrar essas atuações importantes e identificar as práticas melhores para divulgar nacionalmente. O CNMP não é apenas um órgão de controle, mas uma instituição de fomento e que também aponta os caminhos”, ressaltou Silvio de Amorim Junior.
Ivana Cei acompanhou toda a programação e destacou que esse primeiro momento foi para mostrar ao conselheiro do CNMP as instalações, condições de trabalho e apresentar as principais iniciativas desenvolvidas nas Promotorias de Justiça. “Estou muito feliz com a vinda do conselheiro Silvio, que hoje teve a oportunidade de ouvir os membros do MP-AP que estão lá na ponta, e conhecer um pouco dos nossos projetos, que serão detalhados no segundo dia de programação, com a participação do Colégio de Procuradores e todos os promotores de Justiça que puderem participar dessa agenda que é muito importante para nossa instituição”, salientou a PGJ.
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