Os índices estão no relatório Justiça em Números 2015, do Conselho Nacional de Justiça, que compilou informações sobre orçamento, produtividade, recursos humanos e estrutura dos tribunais brasileiros ano base 2014.
De acordo com o documento, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), mostra que, dentre os tribunais considerados de pequeno porte, o Amapá foi único a atingir 100% de eficiência, pelo segundo ano consecutivo. O Tribunal de Justiça de Rondônia atingiu 93% e o TJRoraima alcançou 91% juntamente com o TJAC.
O relatório Justiça em Números 2015 mostra que, na análise que compara a taxa de congestionamento processual com o índice de produtividade dos magistrados, os indicadores espelham dois tribunais na fronteira da eficiência, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (grande porte) e o Tribunal de Justiça do Amapá (pequeno porte).
Quando a relação é entre a produtividade dos servidores e a taxa de congestionamento, apenas a Justiça do Amapá (pequeno porte), com a menor taxa de congestionamento e a Justiça do Rio Grande do Sul (grande porte), com o maior índice de produtividade de servidores aparecem na fronteira de eficiência.
O relatório do CNJ leva em consideração, ainda, a taxa de congestionamento processual com a despesa total por processo baixado. E diz também que, nesse quesito, as Justiças do Amapá e do Rio Grande do Sul mantém-se na fronteira da eficiência em relação aos demais estados.
O Justiça em Números 2015 foi divulgado nesta terça-feira, dia 15 de setembro, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).
Texto: Edson Carvalho
Assessoria de Comunicação do Tjap