Foram abertas no dia 16 de agosto as inscrições e atualização cadastral dos interessados em participar do processo de seleção do Residencial Janary Nunes, o novo empreendimento habitacional da Prefeitura de Macapá. O processo acontece exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico habit.macapa.ap.gov.br.
O presente processo atende as instruções para a seleção de beneficiários no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da Portaria nº 163/2016, do Ministério das Cidades. Por essa razão, considerando os elevados índices de casos de microcefalia registrados no território nacional, em seu capítulo I, item 4.9, a portaria dispensa do sorteio a família que possua membro, vivendo sob sua dependência, com microcefalia, devidamente comprovada com a apresentação de atestado médico.
Os candidatos às 500 unidades habitacionais do Residencial Janary Nunes deverão comprovar as declarações feitas no ato da inscrição. Por essa razão, as famílias com pessoa, vivendo sob dependência, apresentarão atestado médico para comprovar a declaração, uma vez que, neste caso, conforme prevê a portaria, ficam dispensados do sorteio.
Ou seja, se acontecer de 100 inscritos declararem que possuem membro familiar, vivendo sob sua dependência, com microcefalia e sendo comprovada a condição neurológica, estes ficam dispensados do sorteio, restando então apenas 400 unidades a serem sorteadas entre os demais cadastrados, em conformidade com a distribuição prevista no edital. Vale ressaltar que este é um exemplo com números hipotéticos.
A microcefalia
É uma condição neurológica rara em que a cabeça e o cérebro do bebê são significativamente menores do que os de outros da mesma idade e sexo, sendo normalmente diagnosticada no início da vida, quando se mede o perímetro cefálico. E é o resultado do cérebro não crescer o suficiente durante a gestação ou após o nascimento.
Crianças com microcefalia têm problemas de desenvolvimento. Não há cura definitiva para esta condição neurológica, mas tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e qualidade de vida.
Sávio Almeida
Assessor de comunicação/Semast