A Prefeitura de Macapá e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) aplicaram no Residencial Mestre Oscar Santos os questionários socioeconômicos que fazem parte do projeto de extensão “Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo”. A finalidade é prestar assessoria técnica às famílias de baixa renda contribuindo para a melhoria da qualidade de vida com pequenas reformas e ampliações de forma adequada em seus imóveis.
O referido projeto tem respaldo na Lei Federal 11.888/2008, que assegura o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social como parte do direito à moradia, conforme Art. 6 da Constituição Federal de 1988. Também estão envolvidas as secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), que cuidará das regularizações dos espaços públicos que podem ser criados; e de Desenvolvimento Econômico (Semdec), que será responsável por uma área comercial prevista no projeto.
“Estamos dando todo suporte para a Unifap e torcendo para que os moradores possam ter condições de reformar e ampliar seus imóveis com assistência técnica de qualidade e gratuita”, diz a coordenadora Operacional de Habitação de Macapá, Márcia Lima. Até agora, 269 famílias foram visitadas. Desse total, 104 responderam o questionário, 14 se recusaram, 6 casas estão aparentemente desocupadas e 145 estavam fechadas no momento da visita. A equipe técnica, que tem suporte da Guarda Municipal, retornará na próxima semana para concluir a pesquisa.
“Desta vez, trouxemos os nossos acadêmicos do curso de Arquitetura. Fomos bem recebidos pelos moradores, apresentamos novamente o projeto, esclarecemos dúvidas e estamos buscando famílias que tenham interesse em participar. Vamos dar toda assistência, mas o custeio da obra de reforma ou ampliação será feito pelos moradores”, explica a coordenadora do projeto, Melissa Matsunaga.
Roberto Santos revela que tem interesse no projeto e se planejará para fazer a reforma de sua residência. “Muitas famílias já estão promovendo reformas e ampliações sem orientação técnica adequada. Será uma grande ajuda para quem tem pessoas com deficiência em casa, idosos, crianças. Com certeza, é um ganho para nós”.
O Residencial Mestre Oscar Santos tem 528 unidades habitacionais térreas e é resultado do Programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com a Prefeitura de Macapá. O habitacional foi entregue em 2013 pela gestão do prefeito Clécio Luís.
Lilian Monteiro
Assessora de comunicação/Semast
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