Resíduos Sólidos: Prodemac, PMM e iniciativa privada traçam estratégia para atuação de catadores

O tratamento apropriado de resíduos sólidos do Aterro Controlado da capital foi a pauta, nesta sexta-feira, (15), na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (Prodemac). Os promotores de Justiça Wueber Penafort e Clarisse Alcântara reuniram com o secretário de Manutenção Urabanística (Semur), Augusto Almeida; procuradora geral do município, Stela Veridiana, e o representante da empresa Rumus, Sandro Ichihara, e definiram a data da entrega do galpão e as estratégias para a serem adotadas com os trabalhadores que atuam no Aterro.

A construção do galpão de triagem está previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em agosto de 2017, em que a Prefeitura de Macapá (PMM), Rumos e Associação de Catadores de Macapá (ACAM) assumiram compromissos junto ao Ministério Público do Amapá (MP-AP). A empresa se comprometeu em implantar três núcleos receptores de material reciclável: o galpão, mais dois Ecopontos em residenciais. Sandro Ichihara relatou que a obra do galpão e outras benfeitorias no Aterro Controlado tiveram problemas operacionais, em função do período chuvoso, mas que está trabalhando para entregar o galpão no dia 30 de agosto, e que irá aumentar para cinco o número de ecopostos.

O secretário Augusto Almeida e o representante da empresa apresentaram, ainda, a preocupação com os catadores, (aproximadamente 120), que precisam trabalhar em conjunto atendendo à legislação. Deste total, 40 são da comunidade de Ilha Redonda, onde o aterro está localizado, cerca de 70 da associação, e os demais independentes. “Os moradores da comunidade foram beneficiados, porém muitos desistiram e passaram a indicar pessoas que não moravam em Ilha Redonda. Quando assumimos a administração do aterro, a ACAM estava com associados e legalizada, e assumiu a lacuna deixada pela comunidade”, disse Sandro Ichihara.

A associação precisa estar junto com os moradores da comunidade, preparados para atuar com a população. A PMM vai dar condições e criar campanhas de conscientização, mas estes trabalhadores também terão que obedecer as leis e ir para as ruas, porque o galpão é transitório. Eles têm ainda que ajudar a conscientizar os moradores sobre resíduos, para melhor desempenho do trabalho deles próprios. Será um trabalho de transformação social e pessoal para todos nós, por isso queremos promover a união entre os associados e moradores da comunidade”, disse o secretário Augusto Almeida.

A promotora de justiça Clarisse Alcântara pediu celeridade na condução do diálogo entre a comunidade e ACAM, e atribuição de responsabilidades entre as partes. “O prazo para a entrega do galpão é exíguo, temos pouco tempo e o TAC precisa ser cumprido, o que exige celeridade na conciliação para que os objetivos sejam alcançados”.

Ficou decidido entre os presentes na reunião que a PMM irá reunir com os moradores e integrantes da ACAM para iniciarem o diálogo, e que no prazo de 15 dias haverá uma nova reunião com a Prodemac e MP Comunitário para o processo de conciliação. E que no dia 30 de agosto o galpão de triagem será entregue.

Galpão, postos de recepção de material reciclável, catadores, fazem parte do processo da adequação do aterro à Política Nacional de Resíduos Sólidos, e o MP-AP trabalha por isso desde 2005, quando a promotora titular da Prodemac, Ivana Cei, iniciou juntamente com membros do MP-AP, técnicos da Prodemac e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, comunidade e PMM, o processo de transformação da lixeira em aterro. Houve uma grande mudança no conceito sobre lixo, mas temos que trabalhar muito para nos adequarmos completamente”, disse o promotor Wueber Penafort.

Serviço:

Mariléia Maciel
Assessora Operacional – Caop/AMB
E-mail: [email protected]
Mais informações: 3198-1616

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