Na quarta-feira (1), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, e o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP, Nicolau Crispino, reuniu-se, na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com as professoras doutoras da Universidade Federal do Amapá, Helena Queiroz Simões e Linara Oeiras Assunção. No encontro, as docentes da academia pediram apoio do órgão ministerial para uma audiência pública, que será realizada pela Clínica de Direitos Humanos da Unifap (CDH/UNIFAP), juntamente com a Rede Amazônica de Direitos Humanos.
Nos dias 5 e 6 de setembro de 2022, a Clínica promoverá uma Audiência Pública para debater os efeitos do uso de mercúrio na Amazônia e a necessidade de regulamentação nacional sobre o tema, em cumprimento à Convenção de Minamata.
Outro assunto que será abordado é a Doença de Minamata, uma síndrome neurológica causada por severos sintomas de envenenamento por mercúrio. A enfermidade também atinge o Amapá, a exemplo de outros Estados.
A intenção é mobilizar 100 pessoas para esse encontro, aberto ao público, que contará com a presença de professores, alunos e pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade do Oeste do Pará (UFOPA), advogados, cooperativas do setor minerário e profissionais da área ambiental e jurídica.
As professoras doutoras explicaram que a CDH da Unifap integra a Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, composta por Clínicas da UFPA, UEA, UFOPA e Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE). Esse grupo de trabalho tem se reunido e debatido temas comuns na Região no âmbito social e ambiental.
Além do pedido de apoio, Helena Simões e Linara Assunção presentearam os membros do MP-AP com exemplares do livro “Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil”, de autoria das educadoras e das docentes da Rede.
Ao final do encontro, a PGJ do MP-AP parabenizou as professoras doutoras pela iniciativa e garantiu que o MP-AP será parceiro e apoiador do evento e sugeriu a busca de outras instituições apoiadoras. Ivana Cei ressaltou que o debate é essencial para a qualificação de profissionais, no âmbito da responsabilidade social e ambiental no Estado.
Mais sobre a Clínica de Direitos Humanos da Unifap
A Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP foi criada em dezembro de 2019 como um projeto de extensão com caráter transdisciplinar voltado à consolidação e promoção dos direitos humanos. Em julho de 2021, a CDH/UNIFAP foi institucionalizada, como ação permanente, no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), do campus Marco Zero do Equador, localizado na capital Macapá.
A CDH/UNIFAP tem por objetivo fomentar o ensino clínico do direito, por meio de atividades práticas, reais ou simuladas, ensino, pesquisa e ações extensionistas, envolvendo prioritariamente docentes e discentes do Curso de Graduação em Direito, do campus Marco Zero do Equador, podendo alcançar outros Cursos de Graduação e de Pós-graduação da UNIFAP, visando a proteção, garantia, promoção e difusão dos direitos humanos.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]