Ressocialização: sede da APAC é inaugurada em Macapá com apoio do TJAP

Com o propósito de ressocializar pessoas privadas de liberdade, foi inaugurado oficialmente, na quinta-feira (20), o Centro de Reintegração Social (CRS), sede provisória da Associação de Proteção e Assistência a Condenados (APAC), em Macapá. O prédio fica localizado na Avenida Rio Grande do Norte, S/N, no bairro Pacoval, atrás do antigo Centro Social Asa Aberta. O local passou por reforma recentemente com o apoio do Poder Judiciário, por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA).

Compareceram à inauguração o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho; a juíza auxiliar da presidência do TJAP, Marina Lorena; o titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz João Matos Júnior; o governador do Amapá, Clécio Luis; entre outras autoridades.

“Estamos felizes em contribuir com essa unidade provisória da APAC inaugurada hoje. Este método é importantíssimo, pois os internos que possuem requisitos para cumprirem pena no local, como bom comportamento, recebem tratamento humanizado. Gostaria de tranquilizar os moradores que residem no entorno do prédio para que não fiquem temerosos, pois todos as providências foram tomadas para que o processo de ressocialização ocorre de maneira tranquila. Os apenados recebem a oportunidade de capacitação profissional e uma segunda chance de retornar com dignidade para sociedade”, frisou o presidente do TJAP.

De acordo com a presidente da APAC, Eliana Aranha, o centro conta com cozinha, recepção, sala multiuso, oficinas, aulas e biblioteca, dois dormitórios/celas e banheiros. O local está em funcionamento desde o final de fevereiro de 2023 e possui 12 reeducandos, mas com planos de ampliação para 20 apenados.

“Agradecemos ao TJAP por nos auxiliar no método aplicado na ressocialização dos apenados. Esse processo de recuperação destes homens não seria possível sem esse apoio institucional do Poder Judiciário. Reforço a nossa gratidão à confiança do desembargador Adão Carvalho”, frisou a presidente da APAC.

O método de ressocialização da APAC é um caso de sucesso já experimentado em vários países – como Estados Unidos, Alemanha, Noruega, entre outros – e que alcança baixíssimos índices de reincidência, na faixa de 13%, em comparação com o sistema prisional tradicional, que tem mais de 85% de reincidência no Brasil.

“Parabenizo a confiança do Poder Judiciário, na pessoa do presidente do TJAP, que apoia e defende alternativas ao nosso sistema penal. A metodologia da APAC tem índices de êxito muito altos no Brasil inteiro e vai ter aqui também. Este esforço, capitaneado pelo Tribunal de Justiça, juntamente com a Associação e o Governo do Estado, dará excelentes resultados. E se Deus quiser, vamos ter em pouco tempo belas histórias para contar de ressocialização de cidadão aqui no Amapá”, comentou o governador do Amapá.

Além de proporcionar um índice de ressocialização muito maior, portanto mais efetivo em sua missão de recuperar aqueles que passaram pelo cárcere para pagar sua dívida com a sociedade, a APAC também é um método mais barato para esta própria sociedade, uma vez que no cárcere o apenado custa mais de R$ 3.000,00 mensais ao Estado, enquanto que o recuperando na APAC tem um custo de aproximadamente R$ 1.500,00.

“O custo do método APAC é menor, pois não tem a vigilância armada. Outro fator é que a mão de obra executada na Associação é 90% dos recuperandos, diferentemente do sistema tradicional. A metodologia tem eficácia comprovada, pois recupera pessoas e as entrega de maneira melhor para sociedade. Este é um passo importante na prática da ressocialização no Amapá e estamos felizes com isso”, pontuou o juiz João Matos.

– Macapá, 20 de abril de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto e fotos: Elton Tavares
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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