Edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), localizado no bairro Araxá, será inaugurado no próximo dia 12. O prédio levará o nome do promotor de Justiça Haroldo Franco, em memória e homenagem ao trabalho por ele realizado na instituição. Na última terça-feira (2), a PGJ Ivana Cei, integrantes da Comissão de Obras e membros da instituição fizeram uma visita técnica para ajustar os últimos detalhes antes da inauguração.
A nova sede da PGJ foi construída em uma área de 4.915 m², distribuída em três andares. No pavimento térreo funcionará a recepção central, Departamento de Apoio Administrativo (DAA), Controle Interno (CI), Departamento de Recursos Humanos (DRH), Contabilidade, Planejamento, Tecnologia da Informação (TI), Comissão Permanente de Licitação (CPL), Protocolo Geral, Gabinete Militar e Auditório Geral, além de um conjunto de banheiros, todos com acessibilidade.
No primeiro pavimento foram construídos 26 (vinte e seis) gabinetes, onde funcionarão as Promotorias de Justiça Cíveis, Criminais, Família, Tribunal do Júri, Execuções Penais, Juizado Criminal, Fundações e Substitutos. Também foram instaladas neste andar as salas das assessorias: jurídica, técnica e comunicação; cerimonial e gabinete médico.
No pavimento superior foram instalados 11 (onze) gabinetes para os Procuradores de Justiça, sala de reuniões do Conselho Superior do MP-AP, gabinete para o Colégio de Procuradores, sala da Corregedoria e o gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
No edifício-sede, com todas as instalações e equipamentos, foram investidos R$ 15 milhões, previstos em orçamento da instituição. A obra foi erguida em absoluto respeito às regras de acessibilidade, c
ontendo elevador, rampas de acesso, pisos táteis e estacionamento coberto.
A obra, que iniciou em 2011, ampliará a capacidade de atendimento à população, em um ambiente moderno e acessível. “Todas as frentes foram analisadas. Teremos, por exemplo, uma subestação de energia para não interromper o atendimento à população. O prédio obedece aquilo que é economicamente viável, ecologicamente correto e socialmente sustentável”, avalia o chefe de gabinete da PGJ e presidente da Comissão de Obras no MP-AP, promotor de Justiça Roberto Álvares.
A Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, acompanhou todas as fases da obra e pediu especial atenção ao trabalho de integração com o espaço púbico e a comunidade. “O novo prédio do MP-AP é moderno, acessível e representa a realização de um sonho antigo. Com aplicação correta dos recursos públicos e planejamento adequado estamos entregando uma grande obra, cujo objetivo principal é ampliar e melhorar o atendimento ao cidadão, impulsionando assim fortalecimento da nossa instituição”, destaca.
Além do promotor Roberto Álvares, fazem parte da comissão de acompanhamento de obras do MP-AP os servidores André Luiz de Souza, Dorisney Ferreira de Magalhães Brandão, Rubens Camilo de Alencar, Robson Luis Naif e Maria Silvéria dos Reis.
Edifício-sede do Ministério Público homenageará Haroldo Franco
Em reunião extraordinária do Colégio d
e Procuradores de Justiça, realizada no dia 29 de agosto de 2011, foi aceita a proposta do Procurador de Justiça Márcio Augusto Alves de se denominar “Haroldo José de Arruda Franco” o nome da futura sede administrativa do Ministério Público do Estado do Amapá.
Márcio Augusto Alves destacou o perfil do homem e profissional Haroldo Franco, falecido em 28 de maio de 2010, aos 44 anos de idade e em pleno exercício de suas atribuições na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e de Conflitos Agrários do Amapá (Prodemac).
A proposta, acolhida por unanimidade por todos os integrantes do Colégio de Procuradores, enaltece o profissionalismo e o comprometimento do Promotor de Justiça Haroldo Franco durante sua trajetória profissional no Ministério Público amapaense.
Praça da Samaúma
MP-AP cedeu espaço para construção da praça pública Samaúma, que fica em frente à nova sede da instituição, e será totalmente integrada ao paisagismo da orla de Macapá. Além da área, o MP-AP foi responsável pelo projeto da obra, executada pelo GEA, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).
A Praça Samaúma, que está em construção, é financiada com recursos do Ministério da Defesa, via Projeto Calha Norte, no valor de R$ 1.438.000,00, sendo R$ 1 milhão fruto de emenda individual do deputado federal Luiz Carlos e R$ 366.100,00 de emenda do senador Randolfe Rodrigues, além de contrapartida do governo estadual. Na área de 5.422,55 m2, foram construídos jardins, percurso de águas, pátio, bicicletário, espaços temáticos e pavimentados.
O projeto da praça foi planejado dentro dos conceitos de sustentabilidade e acessibilidade e terá um espaço para contemplação chamando o “Canto da Samaúma”, para valorizar a árvore símbolo do MP-AP. Árvore, que é rara fora da floresta, é conhecida como Árvore da Vida ou Rainha da Amazônia.
Assessoria de comunicação do MP-AP