Técnicos do Juizado da Infância e Juventude da Área de Execução de Medidas Socioeducativas e Políticas Públicas da Comarca de Macapá, e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Macapá (CREAS), se reuniram para discutir, por exemplo, a maior atenção voltada aos projetos e programas sociais que fortaleçam os laços familiares e comunitários do adolescente em liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.
Solange Mira, da equipe psicossocial do Juizado, ressalta que não basta a reprimenda judicial, sobretudo quando envolve adolescentes que cometeram ato infracional. “O processo socioeducativo, relacionado a uma rede de serviços de assistência social, de órgãos de defesa dos direitos e demais políticas públicas, objetiva fortalecer os aspectos psicológicos, de saúde, educação do adolescente, preparando-o para uma vida de bem, no futuro”.
Todo esse processo, no entendimento dos técnicos do Juizado, pretende resgatar uma história da vida do adolescente que, de uma forma ou de outra, teve o seu direito violado, que começa desde o útero materno, infância até a adolescência, nos quais incluem abandono, negligência, maus tratos, implementação e operacionalização de políticas públicas de forma adequada e outros mais. Portanto, se o adolescente chegou a cometer um ato infracional, o Estado precisa amparar, também, na inclusão social.
De acordo com o roteiro de trabalho, as próximas reuniões irão dar prosseguimento à discussão desses e outros temas, sempre com o objetivo de intensificar as relações com as redes públicas de atendimentos ao menor, a fim de melhorar e garantir a preservação dos direitos da criança e do adolescente.
Texto: Edson Carvalho
Fotos: Adson Rodrigues
Assessoria de Comunicação do Tjap