Reunião do Conselho do Rio Oiapoque é pauta da visita do secretário de Estado de Relações Internacionais e Comércio Exterior ao Presidente do TJAP

Em continuidade ao propósito de estreitar o diálogo institucional para o fortalecimento de parcerias e formular ações conjuntas entre Poder Judiciário e Estado em favor da sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, recebeu no TJAP, na quarta-feira (17), visita do secretário de Estado de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Amapá, Lucas Abrahão. Na pauta, reunião do Conselho do Rio Oiapoque, órgão que trata de assuntos sociais e regionais da fronteira entre Amapá e Saint-George, cidade da Guiana Francesa (FRA).

Na oportunidade, o secretário de Estado convidou o chefe do Poder Judiciário para a quinta reunião do Conselho do Rio Oiapoque, marcada para o dia 26 de maio de 2023, em Saint-George. O desembargador presidente confirmou presença e participará do evento como membro observador.

“Em nome do governador Clécio Luís, agradeço ao presidente do TJAP para tratarmos do Conselho do Rio Oiapoque. Com o apoio do Poder Judiciário, temos certeza que avançaremos na construção de políticas públicas na área fronteiriça do Amapá. Esse compromisso assumido pelo desembargador Adão Carvalho auxiliará nesses debates, tenho certeza que a população do Oiapoque ficará muito feliz com esse fundamental apoio institucional”, frisou Lucas Abrahão.

Durante o diálogo, o presidente do TJAP relatou ao secretário de Estado o seu carinho pelo Oiapoque, cidade onde iniciou sua carreira na magistratura, como juiz, em 1991. O desembargador Adão Carvalho reforçou que o Poder Judiciário está à disposição, dentro de sua autonomia, a trabalhar conjuntamente para dirimir as necessidades da população transfronteiriça.

“Sabemos que Oiapoque possui muitas demandas e grande potencial. Pretendemos ajudar o Estado nessa agenda, pois isso também trabalhar justiça social. A preservação do meio ambiente, situação dos garimpos e condições de trabalho, entre outros tantos problemas nos quais o Poder Público pode auxiliar. Agradeço o convite do secretário Lucas Abraão. Com este propósito, estaremos na reunião do Conselho e reafirmamos nosso compromisso com a prestação jurisdicional que tiver o nosso alcance em favor da sociedade”, concluiu o desembargador-presidente.

Mais sobre o Conselho do Rio Oiapoque

O Conselho do Rio Oiapoque é instância consultiva da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT), que reúne duas vezes ao ano. Trata-se de uma instância que reúne 28 membros, 14 brasileiros e 14 franceses, entre eles, os prefeitos de Oiapoque e Saint-George. Nesta reunião, são tratados temas especificamente assuntos sociais e regionais da fronteira entre Brasil e França.

O objetivo é formular ações efetivas de qualidade de vida para os moradores da fronteira a iniciativa é embasada no trabalho conjunto e construção de parcerias para estes propósitos. O grupo de trabalho existe há 22 anos.

– Macapá, 17 de maio de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Bruno Malafaia
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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