Reunião do MP-AP define data de inspeção em feiras de Macapá para reorganização dos espaços, obediência às leis e melhoria de prestação de serviços

Os problemas relacionados à geração de lixo, segurança, higiene, organização, ocupação de espaço urbano e direitos do consumidor, nas feiras de pescado e outros alimentos, de gerenciamento estaduais e municipais de Macapá, foram tratados com feirantes e gestores de órgãos relacionados, para que seja criado um sistema de atuação conjunta. A primeira reunião para tratar destes assuntos aconteceu na última quinta-feira (5), na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente (Prodemac), com os representantes e o promotor de justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Moreira. Uma inspeção com todos os envolvidos será realizada na próxima segunda-feira (9), e no dia seguinte (10), estão novamente convocados para reunião de nivelamento do desempenho.

A proposta de reunir representantes de órgãos com atuação nas feiras para buscar soluções é em decorrência da quantidade de procedimentos instaurados nas Promotorias de Meio Ambiente e de Urbanismo. A maioria cobra gerenciamento, responsabilidades, limpeza, organização de ocupação e coleta de lixo regular. Para os presentes no encontro, o fato do Ministério Público do Amapá (MP-AP) estar à frente do processo de reorganização e divisão de responsabilidades é importante para que Estado, Município e feirantes atuem juntos, a começar pela Feira do Perpétuo Socorro, se estendendo para as demais. No total, o Estado administra quatro feiras, e o Município, dezesseis.

Os representantes de órgãos públicos relataram a atuação de cada setor, sobre cumprimento de calendário e de legislação, e deram sugestões a respeito de medidas que podem ser tomadas para melhorar o trabalho conjunto. Augusto Almeida, da Procuradoria Geral do Município, citou que os problemas identificados: sanitários, segurança, ordenamento, obra e limpeza, pode ter solução a partir da união de interesses e esforços, e que os órgãos precisam dialogar entre si para alinhamento.

Os feirantes, que mais sofrem com os problemas que afastam consumidores, fizeram relatos dos principais entraves. O presidente da Associação de Feirantes da Feira do Perpétuo Socorro, Francisco Filho, relatou que a maioria das reclamações estão ligadas aos feirantes clandestinos, que ocupam a área do entorno, prejudicam a organização do passeio público e descartam restos de pescados no igarapé que dá vazão ao rio Amazonas, poluindo o local. O feirante Abimael Souza citou a falta de serviço de segurança pública e de gestão ambiental, que tem como consequência a formação de lixeira viciada que, em sua opinião, é causada pela irregularidade na coleta do contêiner, onde os feirantes regularizados descartam os restos.

O promotor de Justiça ponderou que a reunião com os representantes de órgãos para união de esforços é essencial, porque as atribuições são diferentes, mas com o mesmo objetivo, que é transformar as feiras de pescado e outros alimentos em locais de consumo e venda com segurança, serviços prestados com higiene e organização. “É preciso manter a dignidade ao vender e comprar. O espaço urbano não pode ficar desorganizado, o meio ambiente desprotegido, e só conseguiremos isso a partir do momento em que cada um assumir suas responsabilidades para que a solução conjunta de organização e sistematização seja dada e implantada”, afirmou Marcelo Moreira.

Nesta segunda-feira (9), às 8h, haverá inspeção na Feira do pescado, no Perpétuo Socorro. E no dia 10, às 9h, todos estarão reunidos para nivelamento de informações e tomada de decisões.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616

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