Foi positiva a avaliação dos 10 dias de atividades do programa Rios de Cidadania da Marinha do Brasil nas comunidades ribeirinhas e na sede do município de Mazagão realizadas pelas equipes do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e Prefeitura de Mazagão, a bordo do Navio-Auxiliar Pará do 4º Distrito Naval.
Com apoio do Batalhão Ambiental, a equipe do MP-AP realizou várias ações, dentre atendimentos judiciais e extrajudiciais, prisões, reuniões, audiência pública, fiscalização, notificação, inspeção, caminhada, palestras e atividades educativas nas comunidades de Ariramba, Ajuruxi e Mazagão Novo. As ações ministeriais foram coordenadas pelos promotores de Justiça, Ivana Cei, diretora-geral do MP-AP, e André Araújo, coordenador do MP Comunitário que avaliaram o trabalho e os resultados.
“O MP tem esse papel de intermediar as demandas da população junto às instituições públicas ou particulares, e este convênio com a Marinha do Brasil tem proporcionado essa aproximação com comunidades desassistidas devido às dificuldades de acesso”, comentou André Araújo.
Para a diretora-geral do MP-AP, Ivana Cei, a ideia foi abraçada pelo bem comum. “É uma oportunidade de levarmos serviços a essas populações distantes que sofrem com a falta de assistência e passam por dificuldades para acessar os meios legais para reivindicar seus direitos. Além do atendimento do Ministério Público, o convênio proporciona serviços da Justiça Itinerante e de saúde”, ressaltou a promotora de Justiça.
A formalização do convênio com a Marinha do Brasil foi iniciativa do presidente da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar), Glauco Cei, e da promotora de Justiça do Meio Ambiente e diretora-geral do MP-AP, Ivana Cei, que sugeriu ampliar a parceria para agregar o Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Prefeituras de Macapá e Mazagão.
O comandante do Navio-Auxiliar Pará, capitão de corveta Geizon Gomes, emitiu nota agradecendo a parceria:
Estamos chegando ao final da segunda etapa da ação Rios de Cidadania, neste ano de 2016. Uma parceria entre a Marinha do Brasil, Governo do Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Mazagão, que culminou em um grande sucesso ao proporcionar melhoria das condições de vida e ao levar cidadania aos milhares de ribeirinhos atendidos em Ariramba, Ajuruxi e na Foz do Furo do Mazagão.
Agradeço todo o apoio prestado pelos profissionais integrantes das agências governamentais e faço votos de que, no ano vindouro, possamos continuar unindo esforços em prol de um trabalho tão importante para estes cidadãos brasileiros, residentes em localidades carentes dos diversos serviços que foram realizados a bordo deste Navio.
Parabéns a todos os envolvidos! Aos que se encontram embarcados, desejo um bom regresso a seus lares.
“Presença na Amazônia… Pará!”
Capitão de Corveta Geizon Gomes, Comandante do Navio-Auxiliar Pará.
SERVIÇO:
Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
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