Ruzivan Pontes cobra efetivação da Lei que previne a saúde do trabalhador

Foto: Jaciguara Cruz.

O vereador Ruzivan Pontes (Solidariedade/AP) cobrou, em sessão desta terça-feira (10), realizada na Câmara de Vereadores de Macapá, a efetivação da Lei Municipal que previne os transtornos causados pelas Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), que segundo relatório do Ministério da Saúde de 2018, são as doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros.

A iniciativa tem por objetivo não só alertar para o crescimento dos casos no mercado de trabalho, mas também chamar a atenção dos órgãos públicos municipais quanto a necessidade de campanhas de esclarecimento sobre as doenças e a fiscalização de sua iminência entre servidores da capital.

Para o uso da tribuna, o parlamentar convidou a Dra. Giovana Lopes Bueres, fisioterapeuta no Núcleo de Vigilância e Saúde do Trabalhador, que falou sobre o Dia Mundial de Combate a LER/DORT, comemorado no dia 28 de fevereiro, e mostrou como as doenças dessa categoria são responsáveis por lesões sérias que, se não forem tratadas de forma adequada, podem causar o afastamento definitivo do trabalhador de suas funções.

“As Lesões por Esforço Repetitivo são estudadas a muito tempo, desde que o homem começou a se utilizar da escrita, os escribas antigos foram os primeiros a serem diagnosticados com as doenças relacionadas a seu trabalho”, informou a médica.

Em Macapá

Giovana informou também que em Macapá desde 2011 a Lei nº 1,920 instituiu a Semana Municipal em Defesa da Saúde do Trabalhador e Combate as Doenças Profissionais, mas que apesar da data destacada, muito pouco tem sido feito para evitar o crescimento dos de doenças como LER e DORT em nossa cidade.

“Existem muitos casos novos, a falta de informação acaba colocando sim o trabalhador em risco de desenvolver a doença, por isso é preciso mais empenho dos órgãos municipais fiscalizadores para que a lei seja cumprida e não agrave o problema”, concluiu.

LEI

Autor da lei em questão, Ruzivan Pontes lembrou a importância da matéria e que a mesma foi fruto de anseios da sociedade e de um estudo feito com várias categorias profissionais no município.

“Quando trabalhamos na proposição dessa lei, destacamos a importância desse apelo pela qualidade de vida dos servidores. Para que a matéria não seja esquecida e essas doenças não se propaguem, trouxemos a discussão novamente para esta casa de leis. Nossa cobrança por medidas efetivas aos órgãos municipais de saúde continua”, concluiu.

Foto: Jaciguara Cruz.

Sobre a Lei

A Lei Nº 1.920/ 2011 Institui a Semana Municipal em Defesa da Saúde dos Trabalhadores e Combate a Doenças Profissionais Tais como as LER/DORT, no âmbito do Município de Macapá.

As atividades recorrentes desta semana podem perpassar os dias úteis que antecedem ou sucedem o dia de Combate ás Lesões por Esforço Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, que ocorrem anualmente dia 28 de fevereiro.

Deverá conter Programação que promova a defesa da saúde dos trabalhadores, em diversas categorias profissionais, através de ações planejadas e executadas pela Secretária Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

LER/DORT

LER ( Lesão por Esforço Repetitivo) é uma síndrome constituída por um grupo de doenças, sendo as mais comuns a Tendinite e a Bursite. Esses distúrbios provocam dor e inflamação e podem alterar a capacidade funcional do membro atingido. Também chamada de DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho) são causados por mecanismos de agressão, que vão desde movimentos repetitivos, força e stress.

Marcelo Guido
Ascom do vereador Ruzivan Pontes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *