Por Caio Coutinho
A 8ª Semana do Microempreendedor Individual (MEI) é considerada o maior mutirão empreendedor voltado aos pequenos negócios. É realizada pelo Sistema Sebrae e parceiros, em todos os estados no país, no período de 2 a 6 de maio, das 8 às 18h, e reúne entidades públicas e privadas com objetivo de promover capacitação ao MEI, por meio de oficinas, palestras e orientações técnicas, totalmente grátis, bem como, realizar a regularização do MEI através do Registro, Alteração, Baixa, Transmissão da Declaração Anual de Imposto de Renda e tirar dúvidas sobre o pagamento de impostos – com a emissão do Documento de Arrecadação do Simples (DAS).
No Amapá, os atendimentos acontecem nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque, com uma programação de 60 oportunidades de capacitação, entre oficinas, palestras e cursos, e têm como meta atingir 1.970 Orientações Técnicas, contando com o Atendimento do Sebrae/AP e 29 instituições parceiras. A previsão é de que 720 microempreendedores individuais participem das capacitações com temas essenciais para promoção da competitividade, entre eles, Planejamento Empresarial; Vendas; Compras; Empreendedorismo; Controle financeiro e outros que auxiliarão no crescimento das empresas.
A diretora técnica do Sebrae no Amapá, Isana Alencar, afirma que o evento visa dar suporte ao MEI na gestão financeira e empresarial e oferece gratuitamente atendimentos com o auxílio de vários parceiros. “Contaremos com a participação de muitos parceiros governamentais e empresariais, e serão ofertadas gratuitamente palestras, oficinas e orientações técnicas para educação fiscal, formalização, alteração e baixa empresarial entre outros temas”, disse a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Isana Alencar.
8ª Semana do Mei
Com o tema ‘Formalizado e legal você tem todos os direitos’-, a 8ª Semana do Mei tem a finalidade de oferecer aos microempreendedores individuais soluções educacionais e de atendimento empresarial, que favorecem a sustentabilidade dos pequenos negócios existentes e abertura consciente de novos empreendimentos com uma programação diversificada nas três cidades de realização no Amapá: Macapá, Laranjal do Jari e Oiapoque.
Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar hoje até R$ 60 mil por ano ou R$ 5 mil por mês; não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado que receba o salário-mínimo ou o piso da categoria. São mais de 520 atividades contempladas, incluindo costureiros, cabeleireiros, ambulantes, vendedores, pedreiros, e outros.
Uma novidade introduzida com a Lei Complementar 154/2016 é que, quando não for preciso um local próprio para o exercício da atividade, o empresário pode usar sua própria residência como sede do negócio.
Serviço:
Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800