O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) informa que a sede do TRE-AP e as Zonas Eleitorais de Macapá e do interior não funcionarão no feriado da Semana Santa, dias 23, 24 e 25 (quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira, respectivamente). Portanto, a Justiça Eleitoral voltará ao seu funcionamento normal e atendimento à população somente na próxima segunda-feira, 28.
Por conta dos feriados, os prazos processuais que vencerem nesse período serão prorrogados. A medida foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), Portaria Nº 4/2016.
A ação está de acordo com o calendário de feriados da Justiça Eleitoral e prevista na Lei nº 5.010/66, que regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário Federal nesse período. E Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nº 18. 154/92.
Alguns serviços são disponíveis on-line, como certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes eleitorais e certidão de filiação partidária, além de consultas ao título e à situação eleitoral.
Semana Santa
A Semana Santa é uma tradição religiosa católica que celebra a paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo.
Ela se inicia no Domingo de Ramos, que relembra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém e termina com a ressurreição de Cristo, que ocorre no Domingo de Páscoa.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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Foto: Manoel Raimundo Fonseca