Seminário coloca redução da maioridade penal em discussão


Após episódios envolvendo menores de idade como integrantes da violência, a Pastoral do Menor (Pamen), da Diocese de Macapá, promove no dia 16 de maio, das 8h às 13h, no Teatro das Bacabeiras, o I Seminário Estadual sobre a Redução da Maioridade Penal: “Prisão ou Educação: quem educa?”.

De acordo com o coordenador diocesano da Pamen, Neto Monteiro, a ideia de realizar o seminário surgiu após várias discussões sobre o assunto e casos que chamaram a atenção da sociedade. “Depois do encontro da regional, e os casos dos meninos João Hélio (Rio de Janeiro – 2007) e Natan de Souza (Amapá – 2013), vimos que seria bom colocar esse assunto em discussão”, afirma.

Sobre a redução da maioridade penal, Neto ressalta: “Nós, como Pastoral do Menor, enquanto Diocese, nos colocamos contra, porque a igreja acredita que a prisão fere os direitos da criança e adolescente. A prisão não é um local onde o menor vai aprender que o que fez é errado, acreditamos que as medidas socioeducativas são capazes disso”.

Segundo o coordenador da Pamen, a população é contra porque sabe a realidade do menor infrator. “No seminário, a proposta é colocar a visão de especialistas sobre essa situação; até porque sabemos que a prisão, muitas vezes, não é a medida que vai remediar a situação”, conclui.

Participam do Seminário Estadual o padre Ari, Assessor Nacional das Pastorais Sociais, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); o juiz Carlos Fernando Ramos, titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP); a psicóloga Dorotéa de Cristo, secretária da Região Norte do Conselho Federal de Psicologia; e o Paulo Campelo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amapá (OAB-AP).

Toda a sociedade civil é convidada a participar do encontro, e as inscrições podem ser feitas no Centro Diocesano de Pastorais, no bairro Jesus de Nazaré, ou na hora do evento. O investimento é de R$10 reais, com direito a certificação.

Serviço:

I Seminário Estadual sobre a Redução da Maioridade Penal: “Prisão ou Educação: quem educa?”
Data: 16 de maio de 2014
Horário: 8h às 13h
Local: Teatro das Bacabeiras
Investimento: R$ 10,00 (com certificado); Informações: 9168-1735 (João Paulo) / 9134-4810 (Antônio)
Entrevistas: Neto Monteiro, Coordenador Diocesano da Pamen (9131-3271)

Fabiana Figueiredo
Pastoral da Comunicação
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