Ministério Público Federal (MPF/AP), Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Secretaria Extraordinária dos Povos Afrodescentes (Seafro) promovem o seminário Patrimônio Social e Cultural Quilombola no Amapá. O evento será realizado em 1º de dezembro, no Museu Sacaca. Na oportunidade, estarão reunidos procuradores da República, promotores e comunidades quilombolas do Estado.
A abertura do seminário está prevista para 8h30 com apresentação cultural. O primeiro painel terá o tema “Comunidades quilombolas: Vivências do Pará e Amapá” e será mediado pelo procurador da República Thiago Cunha de Almeida. O membro do MPF é o representante titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão que trata das questões indígenas e de minorias.
Participarão do debate a secretária Núbia Souza, da Seafro, o coordenador estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo no Pará (Malungu), José Carlos Galiza, e o promotor de Justiça e mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas Marcelo Moreira.
“Cultura quilombola e o direito à territorialidade” é o assunto do segundo painel, mediado pela promotora de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá Ivana Cei. As palestras serão ministradas por Katia Paulino dos Santos, socióloga e professora da Universidade do Estado do Amapá, pelo antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas, Alfredo Wagner Berno de Almeida e pela procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira.
À tarde, a partir das 14h30 haverá oficina com o tema “Como Efetivar a Proteção das Terras de Comunidades Tradicionais Quilombolas”. Liandro Moreira da Cunha Faro, advogado da Malungu, e Amélia Oliveira, advogada do Instituto de Terras do Pará, serão os facilitadores. O encerramento está marcado para as 17h, com mostra da cultura local e missa dos quilombos.
Promover as discussões sobre o tema e o alinhamento de entendimento entre os diversos agentes envolvidos na questão quilombola no Estado do Amapá é o principal objetivo do seminário. Em especial, quanto à titulação das terras tradicionalmente ocupadas por essa população, muitas vezes afetada pelo aumento do agronegócio local.
O evento é gratuito e aberto ao público, especialmente dirigido à comunidade quilombola, aos profissionais de Direito e às demais pessoas interessadas na questão fundiária e de territorialidade das comunidades tradicionais quilombolas. Para participar é necessário apresentar um documento de identificação e efetuar o credenciamento no inicio da programação.
Serviço:
Evento: Seminário Patrimônio Social e Cultural Quilombola no Amapá
Quando: 1º de dezembro, quinta-feira
Horário: das 8h30 às 17h
Onde: Museu Sacaca – Av. Feliciano Coelho,1509, Trem (Auditório para as palestras e Praça das etnias para o evento cultural).
Credenciamento: No local e início do evento. Necessário apresentar um documento de identidade.
Assessoria de Comunicação do MPF Amapá