Senador propõe auxílio de R$ 600 bancado com corte na renúncia fiscal – Por @blogdosakamoto

Imagem: BRUNO CAMPOS

Por Leonardo Sakamoto

Projeto de lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prevê a extensão do auxílio emergencial por mais quatro meses com parcelas de R$ 600. Pela proposta, ela seria bancada pela redução em 30% das renúncias fiscais da União e pela tributação de aplicações em Fundos de Investimento Fechados.

“A partir deste mês de janeiro, temos 65 milhões de brasileiros desamparados. Estamos com uma média de mais de mil mortes por dia há vários dias e teremos um agravamento das crises sanitária e econômica se não tiver nenhum tipo de socorro para eles”, afirmou Randolfe à coluna nesta quarta (3).

As regras de pagamento do benefício permaneceriam as mesmas de 2020. E por realocar despesas existentes, não bateria desrespeitaria a regra do teto de gastos, segundo o senador.

A fonte dos recursos seria a redução de 30% de todas as renúncias fiscais da União na forma de benefícios tributários, financeiros ou creditícios. De acordo com Randolfe, a redução afetaria igualmente todos os setores e geraria uma receita de cerca de R$ 104,4 bilhões aos cofres públicos.

Já no caso dos Fundos de Investimentos Fechados, a proposta é aumentar a arrecadação através de Imposto de Renda sobre “os rendimentos acumulados pelas carteiras de fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio fechado. Randolfe diz que isso também ajudará a reduzir distorções existentes entre as aplicações em fundos e poderia arrecadar mais R$ 21 bilhões.

“A gestão desastrosa da pandemia fez com que o Brasil ultrapassasse a assustadora marca de 224 mil vidas ceifadas pela covid-19. A vacinação, esperança de resolução da crise, segue lenta devido à insuficiência de doses e insumos para imunizar a população brasileira”, afirma no projeto de lei apresentado esta semana ao Senado.

De acordo com ele, como a taxa de desemprego segue acima dos 14% e a economia ainda não mostra sinais de recuperação, o fim do pagamento do auxílio emergencial já colocou milhões de famílias brasileiras em situação desesperadora.

“Não é uma questão de centro, direita, esquerda, oposição ou governo, mas de humanidade”, explicou Randolfe Rodrigues à coluna. “Pessoas estão indo dormir e acordando sem ter o comer.”

Fonte: UOL.

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