A Escola Judicial do Amapá iniciou na segunda (01) e encerra na sexta (05) o curso “Codificação Cível e Criminal: reflexos e diálogos na Lei dos Juizados Especiais”, voltado para magistrados e servidores do Poder Judiciário. O evento está sendo ministrado pelo professor Givaldo Mascarenhas.
O curso objetiva capacitar magistrados e servidores para que prestem serviços públicos de excelência na aplicação da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, compreendendo suas particularidades, seus procedimentos e medidas práticas na solução de conflitos, nas fases pré-processual e processual.
O professor palestrante, Givaldo Mascarenhas, disse ser de extrema importância a iniciativa da Justiça do Amapá em trazer um tema em que magistrados e servidores irão aprimorar conhecimentos sobre a reformulação de sistema processual.
“Devido à recente reformulação no sistema processual nacional (CPC), o tema do curso traz aos servidores e magistrados reflexão sobre as influências das novas codificações e seus reflexos na Lei dos Juizados Especiais”, disse.
Para o oficial de justiça da Central de Mandados da Comarca de Macapá, Geraldo Magela, o curso proporciona mais experiência nas práticas da Justiça.
“O curso veio em um momento extremamente importante para a realização dos nossos trabalhos, pois nos deparamos diariamente com processos que exigem a compreensão de procedimentos e medidas práticas buscadas pela Justiça com o objetivo de levar celeridade nos nossos serviços”, finalizou.
Com duração de cinco dias, o curso realizado na Escola Judicial do Amapá, atualmente sediada no prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, também inclui na programação o debate entre os 50 participantes sobre formas consensuais de solução de conflitos.
Assessoria de Comunicação TJAP