O Ministério Público do Amapá (MP-AP) aderiu à campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tem como objetivo incentivar a denúncia de mulheres vítimas de agressão no ambiente familiar. Com um desenho de um ‘X’ na palma da mão, a mulher pode recorrer à ajuda de um atendente de farmácia, que acionará as autoridades para agir, nesses casos. No Estado, a iniciativa foi lançada e vem sendo difundida pelo Tribunal de Justiça (TJAP).
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Governo Federal, o número de feminicídios e denúncias para o 180 (Central de Atendimento à Mulher) cresceu nos meses de março e abril de 2020, em comparação ao ano passado. De acordo com as autoridades, o isolamento social em decorrência da pandemia da Covid-19 tem motivado o aumento dos crimes contra mulheres e crianças.
Deste modo, a campanha uniu Poder Judiciário, empresas farmacêuticas, institutos de beleza, grupos de mulheres, conselhos federais e muitas outras entidades públicas, motivadas a prevenir e combater essas transgressões. Também, a iniciativa conta com quase 10 mil farmácias pelo Brasil, que vêm auxiliando no atendimento a esses grupos vulneráveis, para que possam ter a ajuda imediata e, assim, serem atendidas pelo poder público.
O medo é algo frequente em quem sofre agressão doméstica, de modo que, esse mecanismo auxilia as vítimas a prestar queixas de modo seguro. Os profissionais das farmácias que recebem as denúncias, seguem um protocolo de comunicação à polícia, garantindo também o acolhimento imediato da vítima, caso necessário. A ação também garante o anonimato dos funcionários da empresa, que não precisam ser conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados como testemunhas.
Para fortalecer a campanha, o MP-AP se alia aos demais órgãos na estratégia de promoção da campanha virtual. O órgão ministerial é atuante na luta da defesa das mulheres. Um dos esforços institucionais do MP resultou no aplicativo ‘SOS Mulher’, lançado em 2018, em parceria com a PMM. Outra ferramenta de destaque é o Sistema de Cadastro de Casos de Violência Doméstica -SICAVID, implantado em 12 Promotorias de Justiça que atuam no combate à violência doméstica e familiar, nos 16 municípios do Estado do Amapá.
“O MP-AP coloca-se como parceiro, porque é isso que faz a diferença: a união de esforços em favor da nossa população. Estaremos juntos, com a nossa Promotoria de Defesa da Mulher e as demais Promotorias relacionadas ao tema, para que possamos fazer um trabalho unificado, coeso e coletivo, pois, só assim a gente pode mudar a nossa realidade”, frisou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.
Apoiam a campanha: Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Promulher do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Seminário Virtual
Dentro das atividades estaduais da campanha, será realizado, no dia 30 de junho, a partir das 11h, um webinário para adesão à iniciativa, com a missão de fortalecer o trabalho em todos os municípios do Estado. A videoconferência será transmitida pelo Canal do TJAP no Youtube. Além do MP-AP, a medida também conta com o apoio da Frente Parlamentar Federal, Estadual e Municipal pela Prevenção da Violência Contra a Mulher.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação: Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]