O professor e analista legislativo do Senado Federal, Francisco Biondo, participou nesta segunda-feira (5), na Prefeitura de Macapá, de uma reunião que debateu a implantação do Programa Interlegis, desenvolvedor do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), na Assembleia Legislativa do Amapá (ALE) e Câmaras de Vereadores do Estado.
O especialista veio ao estado a convite do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que pretende auxiliar na modernização destes órgãos, assim como na otimização e integração da prestação de serviços à sociedade.
Além do analista e do senador, participaram da reunião a deputada Estadual Roseli Matos, o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, vereador Acácio Favacho e a presidente da Câmara de Vereadores do município de Santana, vereadora Helena Lima, os vereadores de Macapá, Nelson Souza, Dreiser Alencar e professor Rodrigo, o secretário Municipal de Assuntos Extraordinários (Semae) da Prefeitura de Macapá, Evandro Milhomen e servidores dos órgãos envolvidos.
O Interlegis é um programa do Estado Brasileiro, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e administrado pelo Senado Federal do Brasil. Tem por missão integrar e modernizar o Poder Legislativo Brasileiro.
Francisco Biondo é o chefe de formação do SAPL, que simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois possibilita que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.
De acordo com um levantamento feito por Biondo, o cidadão tem interesse e busca informações na internet sobre parlamentares, mas o problema é a falta de dados nas câmaras municipais. Ao todo, 50,5 % das Câmaras do Brasil não possuem portais. No Amapá, das 16 casas legislativas municipais, somente quatro possuem páginas eletrônicas na rede mundial de computadores e destas, somente dois sites estão atualizados.
“Disponibilizaremos todo nosso portfólio de tecnologias, capacitação e demais expertises para modernizar, integrar e auxiliar as Câmaras na organização da Lei Orgânica dos municípios, criação e adequação de portais e treinamento de pessoal”, pontuou Biondo.
“Agradecemos a compreensão e sensibilidade do senador Randolfe, que atendeu nosso pedido, feito no ano passado. Graças ao congressista, firmamos uma parceria com a Interlegis e agora disseminaremos esse conhecimento paras as Câmaras municipais do Estado”, frisou a deputada Rosely Matos.
Todos os presentes na reunião se comprometeram em aderir ao Interlegis por meio de convênio e apoiar a implantação. Ficou acordado que a capacitação será feita por meio da Escola do Legislativo, da ALE.
“Já temos uma parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá e a ideia de trazer este estatuto é apresentar um portfólio com os serviços da Interlegis é colocá-los a disposição das Câmaras Municipais. Com isso conseguiremos integrar e distribuir este serviço para as 16 Câmaras Municipais. A ferramenta possibilitará o acesso a informação, transparência e consequentemente, prestação de serviço à sociedade”, finalizou o senador Randolfe.
Elton Tavares
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues
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