Soluções para a Unacon são discutidas em reunião do MP-AP com senador e gestores do Estado

As soluções para as dificuldades enfrentadas na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) foram discutidas na manhã desta segunda-feira (27), por meio de videoconferência, conduzida pela Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, com participação dos secretários de Estado da Infraestrutura (Seinf) e da Saúde (Sesa), Alcir Matos e Juan Mendes, respectivamente. As representantes do grupo denominado Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e pelo Amor (Pouva) e o senador Randolfe Rodrigues reafirmaram no encontro virtual os relatos apresentados na semana passada, em audiência na Procuradoria-Geral de Justiça.

A convite da PGJ, também participaram da reunião o promotor de Justiça Wueber Penafort, titular da Promotoria de Defesa da Saúde, o promotor de Justiça Milton do Amaral Junior, coordenador do Núcleo de Autocomposição do MP-AP (Nupia), e a servidora Keila Sobrinho, do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas de Santana (NMCPR).

As representantes da Pouva, Joseane Dantas e Léa Learte, falaram sobre a situação que estão vivendo na Unidade instalada no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), ressaltando que a prioridade é a medicação, pois alguns medicamentos de uso diário estão há cinco meses em falta. Elas disseram que as carências vão desde medicamentos urgentes e exames de imagem, até espaço inadequado, por conta do aumento da demanda.

Em relação aos casos de pacientes abandonados pelas famílias, a PGJ informou que convidou os coordenadores do Nupia e do Núcleo de Mediação de Santana para que possam orientar e dar suporte aos pacientes e aos seus familiares, junto ao serviço social da Unacon, por meio das ferramentas de práticas restaurativas, utilizadas pelos dois Núcleos especializados do MP-AP.

O promotor de Justiça Milton do Amaral solicitou que seja apresentado um levantamento da quantidade de pessoas nessa situação para que possa visualizar o contexto e definir a forma de atuação. A atuação conjunta foi reforçada pela servidora Keila Sobrinho, no caminho de construir um acolhimento aos familiares e enfermos.

O secretário Juan relatou as dificuldades nos processos licitatórios para aquisição de medicamentos, com algumas desertas, mas que as que foram bem sucedidas já estão com a mercadorias sendo entregues. Disse que a oncologia do Estado precisa desse apoio institucional e dos parlamentares para que sejam pactuadas ações, ficando de apresentar um estudo completo com o levantamento e planejamento para o setor.

E quanto às reformas e adequações ao prédio, o secretário Alcir Matos ficou de realizar um levantamento, a partir de uma manifestação oficial da Sesa, para que proceda os trâmites necessários. De antemão, irá fazer um levantamento das

Por sua vez, Randolfe Rodrigues se colocou à disposição do Estado para buscar recursos de emendas individuais e também da Bancada Federal, para investimentos de maior monta, desde que seja apresentado um plano com detalhamento dos investimentos de curtíssimo, médio e longo prazos. Na oportunidade, cobrou a prestação de contas da emenda que destinou para equipamentos para tratamento dos pacientes oncológicos.

Ivana Cei destacou a atuação do promotor Wueber Penafort na Promotoria de Porto Grande que, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o MP-AP conseguiu mediar e formalizar uma parceria público-privada para construção do Hospital Regional no município, com média e alta complexidade. Informou que a participação do promotor na reunião, que recentemente assumiu a titularidade da Promotoria da Saúde, é tomar conhecimento da situação para levantar todas as questões judiciais com o objetivo de fomentar uma conciliação e finalizar os procedimentos com soluções efetivas.

“Citei como exemplo esse TAC que, apesar de uma cobrança, não deixa de ser uma parceria. Então da mesma forma, com a Bancada Federal à disposição e o Ministério Público com seus Núcleos de Mediação podem ser indutores importantes nessa política pública voltada a oncologia. Por isso, quanto mais rápido o senhor secretário de Saúde apresentar um relatório, para que nós possamos juntos desenvolver as atividades, melhor para todo mundo”, manifestou Ivana Cei.

Como encaminhamento, a PGJ agendou uma nova reunião para a próxima terça-feira (4), na qual os gestores do Estado deverão apresentar as medidas urgentes adotadas e o plano para estruturação da Unacon, com medidas e prazos plausíveis de execução.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação: Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Gilvana Santos
Contato: [email protected]

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