O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Secretaria Judiciária (Sejud/TRE), elaborou dois instrumentos que auxiliarão nos trabalhos dos servidores desta regional no período das eleições. Trata-se do calendário e de um manual eleitoral.
Essa é a terceira eleição que a Sejud produz o manual, todo consolidado com as resoluções do pleito e também as leis mais utilizadas no período eleitoral (Código Eleitoral, Lei de Inelegibilidade, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – TSE).
O manual visa facilitar o trabalho daqueles que cuidam da parte jurídica, como assessores jurídicos, Corregedoria, Secretaria Judiciária, chefes de cartório, juízes, promotores eleitorais e os membros da Corte do TRE.
“Apesar de o conteúdo estar disponibilizado na internet, a consulta online demanda tempo e para quem trabalha com decisões é mais rápido procurar no livro, onde já estão destacados os pontos mais importantes dos assuntos”, explicou Orlando Júnior, coordenador da Secretaria Judiciária.
Já o calendário serve para deixar os servidores que trabalham no período eleitoral, inclusive as comissões, sempre preparados para o que ocorre no dia a dia das eleições. Esse instrumento traz todas as datas especificando o que acontece no momento certo.
“Com o calendário, o servidor ficará sempre atualizado sobre os períodos eleitorais. É importante porque temos datas que às vezes passam despercebidas e são datas importantes, por exemplo, para os setores que trabalham com a distribuição do horário eleitoral, com propaganda eleitoral, decisões e prazos”, completou o coordenador.
Serviço:
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